Da Redação
Moradores do município de Dona Inês denunciaram ao Portal Paraíba 1 que a Prefeitura vem suspendendo a circulação total de transporte escolar durante os feriados relacionados ao município. O problema é que a adoção desse calendário estaria prejudicando diretamente os mais de 500 alunos matriculados na rede estadual de ensino, que também ficam impossibilitados de assistir aula durante esses dias.
Segundo informações do Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Dona Inês recebeu cerca de R$ 51 mil do Governo Federal, somados a R$ 57 mil da contrapartida estadual para assegurar o transporte de estudantes. Apesar da verba federal destinada ao serviço ser repassada pela Secretaria Estadual de Educação diretamente para as contas das prefeituras, a suspensão estaria se tornando constante e gerando a revolta dos professores e pais de alunos, que chegaram a enviar um abaixo-assinado pedindo providências do gestor municipal Antônio Justino (PSB).
Conforme documentação apresentada, desde o mês de maio a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Clóvis Bezerra tenta entrar em contato com o Departamento Municipal de Educação e Cultura de Dona Inês para viabilizar o transporte dos estudantes. No dia 27 de maio deste ano foi enviado ofício ao diretor do setor responsável, Mariano Ferreira da Costa, informando o número de alunos da unidade educacional e da Zona Rural, atendendo à solicitação da Prefeitura, emitida dois dias antes, em 25 de maio.
Confira a reivindicação da direção da escola nas páginas 2 e 3 do documento.
Porém, no último dia 5 de agosto, o gestor adjunto da escola, José Ronelle, voltou a enviar um novo ofício a Mariano Ferreira da Costa, diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, informando o calendário escolar da rede estadual de ensino para assegurar a prestação do serviço de transportes. “Pedimos a sua compreensão, uma vez que o Governo do Estado firmou convênio com esta secretaria, que o transporte escolar permaneça circulando conforme o nosso calendário que segue em anexo”, solicita o ofício.
O gestor adjunto explica que apesar das solicitações da escola, nenhuma medida foi adotada pelo governo municipal. “O prejuízo das aulas com essa suspensão irregular ocorreu por quatro vezes em um período de dois meses e meio. Enviamos ofícios já prevendo essa situação, lembrando que em virtude dos repasses virem de fora, o calendário deveria ser regulamentado pelo Estado, e não pelo Município”, declarou. “O prefeito ainda solicitou que fosse elaborada uma lista com a assinatura dos alunos prejudicados, o que não tem sentido, quando o mais sensato seria reunir os motoristas e estabelecer um novo calendário”.
Caso a decisão da Prefeitura Municipal de Dona Inês de suspender o transporte de alunos da rede estadual em virtude do calendário da rede municipal não seja revista, a direção da escola, juntamente com pais dos estudantes, anunciaram que vão ajuizar ação junto ao Ministério Público e à Controladoria Geral da União para que sejam tomadas as providências cabíveis, justificando que se trata da utilização de verbas públicas federais.
Prefeitura – O assessor administrativo da Prefetura Municipal de Dona Inês, Josinaldo Ferreira, explicou que a paralisação completa dos transportes foi uma medida adotada pelos próprios motoristas, que se recusavam a atender a um número "pequeno" de alunos da rede estadual nos dias de feriados municipais. Ele ainda afirmou que o prefeito Antônio Justino já conversou com a categoria e acredita que o problema não volte a acontecer.
