De acordo com o administrador da Coordenação de Inovação Tecnológica (CIT) da UFPB, Cleverton Fernandes, o Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPB (NIT-UFPB) tem contados, desde o ano de 2006, cerca de 43 pedidos de patentes aguardando deferimento, que é dado após análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Destes, apenas um está em fase de elaboração, através do Patent Cooperation Treaty (PCT).
“Não podemos dar detalhes dos projetos, pois trabalhamos sob sigilo e confidencialidade, já que a área de inovação é estratégica.
Mas sobre o projeto via PCT, podemos dizer que é um pedido já depositado no país e que estamos ajustando um pedido internacional, ou seja, está no sentido Brasil/Exterior, diferente do contrato do projeto recém patenteado com MIT, que é Exterior/Brasil”, explicou, acrescentando que ainda está sendo analisado em qual dos países que irá ser depositado o pedido de patente.
Ele detalhou as etapas que o processo de patenteamento de projetos passa antes de receber o registro. “Primeiro é feito o depósito do pedido de patente, que fica em sigilo por 18 meses, a publicação do pedido de patente, o exame técnico e caso seja deferido, é emitida a patente”, pontuou.
Cleverton Fernandes fez questão de destacar que muitos pedidos de patentes têm sido desperdiçados pela UFPB, seja por falta de manutenção, que equivale ao pagamento de taxas, pelo conhecimento dos pesquisadores da própria existência do NIT-UFPB, ou análise da necessidade de depositar no estrangeiro. “Se todas as pesquisas tecnológicas da UFPB passassem pelo NIT, para verificação prévia de potencial de patenteabilidade, teríamos um numero astronômico de patentes registradas”, observou.
Segundo Cleverton Fernandes, a CIT retomou os trabalhos de gestão de patentes em 2004, quando foi institucionalizada a Coordenação Geral de Inovação Tecnológica (CGIT), que está estruturando o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), conforme exige a Lei 10.973/2004, em 2006, com a Resolução do Conselho Universitário nº 15/2006. “Mas historicamente ela vem trabalhando com isso desde o início dos anos 1980, mais precisamente 1982. Sendo uma das pioneiras no país”, afirmou.
Cleverton disse que a CGIT é vinculada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, responsável por estruturar e manter o NIT-UFPB, este que é ligado à Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Nordeste (NIT-NE), sendo a UFPB uma das fundadoras dessa rede nordestina de inovação tecnológica.
