O projeto ‘Nome Legal’, que integra o Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB), objetiva diminuir o número de crianças, adolescentes e adultos que não têm o nome do pai no registro de nascimento. Para intensificar os resultados, o MPPB realizou durante os dois últimos dias em João Pessoa um mutirão para reconhecimento de paternidade que foi encerrado às 18h de ontem. A estimativa da promotora de Justiça e coordenadora do projeto Renata Carvalho é de que cerca de 400 mães tenham sido atendidas.
Renata Carvalho explicou que, nesse primeiro momento, as mães foram ouvidas, assim como os filhos (já adultos) que não possuem a paternidade reconhecida nos documentos.
Posteriormente os pais serão convocados para participar do processo de reconhecimento. “Para aqueles que tiverem dúvida do vínculo paterno será oferecido gratuitamente o teste de DNA para a comprovação, bem como a averbação da paternidade.
Caso o pai já tenha falecido, o exame será feito em familiares próximos, a fim de confirmar a paternidade, para que a pessoa possa ter o nome do pai acrescido nos documentos”, disse, ao complementar que se o pai quiser assumir espontaneamente, o nome será acrescentado no registro imediatamente.
A dona de casa Tatiana da Silva, 31 anos, recebeu das mãos de um oficial de Justiça a notificação do MPPB para comparecer ao mutirão do ‘Nome Legal’ para dar entrada no processo de reconhecimento de paternidade da filha de apenas cinco meses.
“É importante que minha filha tenha o nome do pai em seu documento, porque, caso aconteça algo comigo, ela terá o amparo do pai reconhecido por lei”, opinou.
Já a vendedora Márcia Soares, 36 anos, estava no local pela obrigatoriedade imposta na notificação, pois, para ela, nada vai mudar na vida do filho de 12 anos. “Homem que é homem assume o que faz sem precisar de exame de sangue ou exigência de um órgão público. Ter o nome do pai no registro não vai mudar nada para o meu filho, que vai continuar sem pai”, disse, ao informar que o pai do menino não o conhece porque nunca foi visitá-lo, mesmo sabendo o endereço em que mora.
Em contraponto, o aposentado Roberval Rosado, 55 anos, demonstrou a satisfação que terá quando o pai for identificado e localizado. “Cresci sem conhecer meu pai. Sempre perguntei à minha mãe por ele, mas ela dizia que ele havia morrido. Não sei se é verdade, mas posso afirmar que mesmo que ele seja falecido vou ficar muito feliz em saber quem era o meu pai, além de poder conhecer possíveis irmãos que eu possa ter”, declarou.
