A rede municipal de assistência à Saúde de Campina Grande encontra-se em estado de calamidade. O decreto de nº 005, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), considerando uma série de problemas encontrados no setor, autoriza a contratação direta dos profissionais necessários à continuidade dos serviços públicos de saúde e a contratação de fornecedores de medicamentos e alimentos para os hospitais da cidade.
O decreto também dispensa licitação dos contratos de aquisição de bens e prestação de serviços relacionados com a manutenção dos serviços público de saúde, desde que possam ser equacionados no prazo máximo de até 180 dias consecutivos e ininterruptos.
A decisão considerou a ausência de medicamentos nas farmácias e nos hospitais públicos municipais; a falta de prestação de serviços de exames laboratoriais por parte da empresa BIOFAST, que alegou não ter recebido cerca de R$ 1 milhão pelos serviços executados; a greve dos médicos da rede pública municipal em face do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria; a falta de pagamento do 13º salário dos servidores da saúde e a necessidade de contratação de profissionais de diversas especialidades para a continuidade do atendimento de urgência e emergência pelas unidades de saúde.
Segundo o prefeito, as medidas a serem adotadas pelo decreto se prendem ao restabelecimento da normalidade dos serviços públicos da saúde. Conforme informou a secretária de Saúde, Lúcia Derks, a partir do decreto, a prefeitura já efetuou a compra de medicamentos para tratamento de transtornos mentais, que devem chegar aos Centros de Atenção Psicossocial ainda hoje, e já providenciou a compra de alimentos.
Ela ressaltou, ainda, que a Prefeitura de Campina Grande está negociando com os laboratórios já pactuados para que eles voltem a realizar os exames laboratoriais, para que a população não permaneça desassistida. Segundo a secretária, a saúde municipal foi encontrada em uma situação gravíssima e muito terá que ser feito para solucionar todos os problemas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também já está fazendo o levantamento de quantos profissionais precisa contratar de forma emergencial para atendimento da população nas unidades básicas.
