A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã de hoje (21) o projeto de lei que autoriza o Governo Estadual a contrair empréstimo interno junto a Caixa Econômica Federal.
A proposta 1.937/2014, de autoria do Poder Executivo, possibilita ao Estado da Paraíba contrair empréstimos no valor de até R$ 500 milhões. O montante será utilizado para financiar as contrapartidas para investimentos em obras pelo Governo constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
De acordo com o deputado Caio Roberto (PR), relator do projeto, o processo de liberação do financimento e avaliação dos resultados do programa contemplado será feito pela Caixa.
Durante a reunião também foi aprovado um requerimento do deputado Caio Roberto convocando a ex-secretária de finanças do Estado, Aracilba Roba, em data ainda não definida. Estiveram presentes na reunião os deputados Raniery Paulino (PMDB), Toinho do Sopão (PEN), Janduhy Carneiro (PTN), Jutay Meneses (PRB), Carlos Batinga (PSC), Lindolfo Pires (Democratas) e Caio Roberto.
