Devido à escassez de água e às chuvas insuficientes para abastecer os reservatórios, 170 municípios da Paraíba tiveram situação de emergência decretada pelo governador Ricardo Coutinho. O decreto foi divulgado na edição do último sábado (18) do Diário Oficial do Estado e é válido por 180 dias. Por meio dele, ficam autorizadas medidas emergenciais para lidar com o problema.
Conforme o documento, a medida emergencial foi tomada considerando que, apesar das recentes chuvas registradas, persiste a escassez de água nos municípios afetados pela estiagem. A estiagem prolongada, por sua vez, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do Estado. Com o comprometimento da normalidade, fica, então, sob a responsabilidade do Governo do Estado minorar os prejuízos causados à população e economia atingidas pela estiagem.
Após o decreto, válido para municípios em sua maioria localizados no Semiárido e Sertão do Estado, o Poder Executivo fica autorizado a abrir Crédito Extraordinário, a convocar voluntários para reforço das ações de respostas e, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, George Saboia, essa não é uma medida recente. Ele revelou que ainda há esperanças de que em maio chuvas possam minimizar a escassez de água na Paraíba. “Essa situação de emergência é necessária para que se tome medidas, como envio de carros-pipa. Esses municípios já estão há praticamente dois anos em estado de emergência e esse decreto veio renovar outro já existente. Apesar da gravidade da situação, nossas esperanças são de que em maio algumas chuvas possam recuperar um pouco do abastecimento desses municípios”, comentou.
