O impacto ecológico é a principal preocupação de ambientalistas e autoridades públicas que questionam o Projeto de Contenção do Processo de Erosão da Falésia do Cabo Branco, em João Pessoa. Em audiência realizada ontem na 1ª Promotoria do Meio Ambiente da capital foi determinado que nenhuma intervenção será feita na falésia e no seu entorno, até que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitam em conjunto a licença ambiental.
Segundo George Miranda, professor do departamento de Sistemática e Ecologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o projeto apresentado pela prefeitura pode gerar processo erosivo nas praias do Cabo Branco, Tambaú e Manaíra.
“O que deveria ser feito é a construção de dois quebra-mares, um na Ponta do Seixas, outro na praça de Iemanjá, e um enrocamento pontual (barreira de rochas) no sopé da falésia. Diferente da proposta atual que poderá ter danos mais agressivos”, alertou. O promotor José Farias explicou que " a parte marinha ficará ao encargo do Ibama e a parte urbana do projeto será licenciada pela Sudema”.
O diretor da empresa responsável pela elaboração do projeto, Pedro Molinas, falou que a obra estava orçada em R$ 80 milhões e foi reduzida para R$ 70 milhões. “Atualmente a prefeitura dispõe de R$ 12 milhões, referente à primeira etapa. Ressalto ainda que essa obra só terá resultado se for realizada de forma continuada”, revelou.
O secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento, Rinaldo Lopes, explicou que o projeto foi encaminhado à Caixa Econômica, Sudema e ao Iphan e aguarda retorno desses órgãos para iniciar a licitação e cumprir a determinação do MP.
