O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou, nesta quarta-feira (10), que o empresário Erivan Leandro de Oliveira permanecerá preso até o julgamento do habeas corpus impetrado por sua defesa. Erivan, dono do grupo Thiago Calçados, é acusado de sonegar mais de R$ 133 milhões ao Fisco estadual e foi preso no dia 27 de julho na Operação Cinderela, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação conjunta com a Polícia Civil e a Receita Estadual. A corte rejeitou o pedido de liminar da defesa para que daria liberdade ao empresário.
O habeas corpus impetrado pelos advogados de Erivan começou a ser apreciado nesta terça (9). O desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior, relator do habeas corpus, proferiu seu voto pela concessão parcial do pedido, entendendo que no caso são cabíveis medidas cautelares diversas da prisão. Já o desembargador Carlos Beltrão pediu vista do processo para uma melhor análise das provas. A previsão é de que a continuidade ao julgamento ocorra na próxima terça-feira (16). Até lá, o empresário permanece preso.
Erivan é investigado por prática reiterada de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. Além disso, ele já é réu em mais 15 processos criminais. Os crimes que são investigados são falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária. Se condenado, o empresário pode enfrentar até 15 anos de prisão.
Operação
A Operação Cinderela foi deflagrada no dia 27 de julho pelo Ministério Público da Paraíba. Foram presos o empresário Erivan de Oliveira, proprietário de 34 lojas do grupo Thiago Calçados e Thiago Esportes (localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Natal); o contador Aléssio Clementino; e Joabson Medeiros, apontado como o testa-de- ferro das quatro lojas localizadas na capital do Rio Grande do Norte. Os três foram recolhidos em celas instaladas na Central de Polícia, em João Pessoa.
Na operação também foram apreendidos em residências e escritórios documentos, telefones celulares, computadores, maquinetas de cupom fiscal e chaves de empresas. Em João Pessoa, também ocorreu o fechamento de três lojas da Thiago Calçados – duas no Bairro de Mangabeira e uma no Centro da cidade –, com apreensão de todas as mercadorias que estavam no estoque e em exposição. Os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados nos municípios de João Pessoa, na Paraíba, e Natal, Rio Grande do Norte.
