O Tribunal de Conta da União (TCU), em decisão anunciada na última quarta-feira (10) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que as obras do Projeto da Transposição do Rio São Francisco não sofram descontinuidade. A decisão acontece após o abandono das obras de construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte por uma construtora que possui dois contratos firmados com o ministério.
A constatação e denúncia do abandono da obra foi feita pelo presidente da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Jeová Campos (PSB) durante uma visita às obras no Eixo Norte do projeto, no final de julho.
A construtora, responsável pelas três estações de bombeamento elevatórias, parou os serviços desde o dia 22 de julho, alegando dificuldades financeiras. “Pelos trâmites normais, o governo federal teria que fazer nova licitação para contratação de outra construtora para dar andamento às obras, acontece que não temos tempo para esperar por isso, pois esse processo demoraria, pelo menos, de nove meses a um ano. A decisão do TCU assegura a celeridade necessária para contratação de outra empresa”, afirma Jeová.
