Embora não tenha um estudo detalhado sobre as consequências da Lei Maria da Penha, o fato é que após a nova legislação ter entrado em vigor, as mulheres estão cada vez mais denunciando os agressores. A revelação foi feita, nesta quinta-feira (8), pelo juiz titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher de Campina Grande e também coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior.
Dentre os processos, constam casos de ameaças, lesões corporais, de crimes de danos, crimes sexuais e das mais variadas espécies criminais. “Ano a ano, as denúncias contra os agressores feitas pelas vítimas de violência doméstica têm crescido. Prova disso é que temos hoje em tramitação, em Campina Grande, 3.200 processos relacionados à violência doméstica. Mês a mês, a gente percebe o número crescente de processos distribuídos, o que mostra justamente essa conscientização da vítima em buscar apoio psíquico, social e jurídico”, assinalou o magistrado.
Nesta quinta, mais de 200 mulheres foram beneficiadas com as ações da Campanha Justiça pela Paz em Casa desenvolvidas pelo Juizado da Violência Doméstica, em Campina Grande. No Dia Internacional da Mulher, a unidade judiciária disponibilizou às mulheres serviços de atendimento médico, nutricional, psicossocial, jurídico, de embelezamento e de conscientização, dos serviços prestados pela rede de proteção aos seus direitos.
Ações sociais
As atividades sociais foram realizadas na sede do Juizado, na Rua Carlos Chagas, nº 47, no Bairro São José (antiga Faculdade de Comunicação Social). A unidade judiciária fez uma parceria com a Coordenadoria das Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Secretaria de Estado da Defesa Social, Centro Universitário Unifacisa, Centro de Referência da Mulher Fátima Lopes e empresas privadas para promover ações sociais voltadas ao público feminino, no Dia Internacional da Mulher.
Dentro da parceria, coube ao Centro Universitário Unifacisa disponibilizar Oficinas de Nutrição para a realização de um Workshop de Alimentos e uma Equipe de Medicina e de Fisioterapia para realizar a medição de glicemia, aferição de pressão, orientando sobre outras questões ligadas à saúde. “Tivemos vacinação de HPV e orientação para questões de exames preventivos, doação de órgão, doação de sangue, entre outros”, reforçou o juiz Antônio Gonçalves.
O Centro de Referência da Mulher Fátima Lopes prestou assistência psicossocial e jurídica às mulheres em situação de violência doméstica. Já a Secretaria de Estado da Defesa Social levou para a sede do Juizado uma Delegacia Móvel da Mulher, para quem queira ou precise fazer alguma denúncia sobre violência doméstica. Houve ainda ações de corte de cabelo, escova e designer de sobrancelhas, além de oficinas de maquiagem.
Audiências
Paralelamente ao evento da ação social, ocorreram 24 audiências, distribuídas em três salas da unidade judiciária, onde estavam presentes juízes, defensores públicos e promotores de Justiça se dedicando aos processos em tramitação no Juizado da Violência Doméstica.
