A prefeitura de João Pessoa divulgou, nesta sexta-feira (9), o resultado da primeira fase para quem deseja ocupar uma das unidades do Residencial Villa Sanhauá, no Varadouro. A lista dos habilitados para os imóveis comerciais e residenciais pode ser consultada no site da prefeitura (CONFIRA A LISTA AO FINAL DA MATÉRIA). Ao todo são 17 unidades revitalizadas serão destinadas à moradia e 06 unidades a instalação de pontos comerciais.
Em fase de finalização, segundo a secretária de habitação da capital, Sachenka Da Hora, o projeto de readequação dos casarões deverá ser entregue em 60 dias. “Esse projeto está servindo, inclusive, como modelo para outras cidades, que possuem imóveis tombados e que estão sem uso. É realmente uma iniciativa única na cidade de João Pessoa, e se comunica com todo processo de revitalização do Centro Histórico que o Prefeito Luciano Cartaxo, tem feito em João Pessoa, somente nesta obra, recurso da ordem de 4,2 milhões em recursos próprios estão sendo investidos”, frisou.
Os interessados que não foram incluídos na lista tem, a partir de hoje, o prazo de cinco dias úteis para interpor recursos, na Secretaria de Habitação (Semhab) da capital. Finalizado o prazo recursal e de julgamento, no caso de haver recurso, a Comissão fará a análise do mérito e publicará o resultado.
“Todo processo está sendo feito, por orientação do prefeito, na mais absoluta transparência, a comissão de seleção que foi constituída para este fim, tem trabalhado, com total atenção ao que preconiza o Edital de seleção que foi amplamente divulgado, durante todo processo de inscrição, se norteando para a seleção de pessoas e comércios que desenvolvam atividades culturais, artesanais ou que promovam a valorização de elementos típicos da região Nordeste”, destacou o secretário adjunto da habitação, André Coelho.
Exigências
Por tratar de cessão de uso onerosa de bens públicos municipais, é preciso que o cessionário efetue o pagamento da Taxas de Ocupação de áreas públicas. A base de cálculo é sempre 6% da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês calculado para áreas turísticas.
Para se ter uma média dos valores, as unidades habitacionais com área média de 57m², terão um custo médio de R$ 233,73; já as de área correspondente a 90m², o custo médio será em torno de R$ 366,50. Para quem deseja a concessão do uso para comércio, o custo da taxa para menor área (52m²) é de R$ 212,62. Sendo R$ 666,53, o custo da taxa para área comercial de 164m².
Lista para Residencial Villa Sanhauá
Pessoa Física
HABILITADOS
1 AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA FILHO
2 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
3 ANDREA NUNES DE MOURA LIBARDI
4 CARLOS ALEXANDRE DE FRANÇA
5 CLEIDE BENTO DE LACERDA *
6 EDSON DE OLIVEIRA
7 FRANCISCO DE ASSIS SILVA *
8 GABRIELA PONTES MONTEIRO
9 HERMANO ARARUNA FORMIGA
10 JENNIFER ADRIELLE TRAJANO LIMA
11 JONATHAN GOMES DA SILVA
12 JOSE ROBERIO ANDRADE FILHO
13 KATIUSCA LAMARA DOS SANTOS BARBOSA
14 MAGNO VIRGÍNIO DE S. CARVALHO
15 MÁRCIA VELUZIA DA SILVA
16 OSEAS PEDROSA BARRETO NETO
17 PAULO CESAR LOPES PEREIRA JUNIOR
18 RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO PADILHA
19 RAYAN LINS CORDEIRO
20 SANZIA MARCIA PESSOA
21 SEVERINO BATISTA DA SILVA FILHO
22 SUSANA FREIRE DE S. MONTENEGRO BORBA
23 TARCÍSIO LOPES DE ARAÚJO JUNIOR
24 TED HENRIQUE DA SILVA CEZAR
25 VALÉRIO DE LIMA FERREIRA
26 VALMIR VAZ DA SILVA
27 VANEZIA SOARES BATISTA
28 WEBSON DAMIÃO DA SILVA
29 YURI DUARTE LOPES
*PCD
NÃO HABILITADOS
1 ANA CLAUDIA FIRMINO DE ARAUJO
2 ANA CLAUDIA SOARES ALVES
3 ANÍZIO MARTINS FILHO
4 CRISTIANO ROBERTO DE OLIVEIRA
5 DUILIA CAVANI MARTORANO
6 ELIZABETE CRISTINA PEREIRA MARCOLINO
7 FERNANDA MARA FERREIRA SANTOS
8 FRANCISCA MOREIRA FELICIANO
9 JADIEL SANTANA DOS SANTOS
10 JOSÉ RAYLSON G. DANTAS
11 JOSEFA DE MATOS
12 JOSENÊ BEZERRA DE MEDEIROS
13 LUZINETE SANTANA DE FIGUEIREDO
14 MAISA ALVES ROCHA
15 MARIA DE LOURDES TEIXEIRA
16 ROSIANE GOMES DA SILVA
17 SEVERINO MARREIRO DA COSTA
18 THAINAH NUNES RODRIGUES
19 ZÉLIA MARIA FURTADO SILVA
PESSOA JURÍDICA
HABILITADOS
1 AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTE NETO ME (CASA DO SAMBA)
2 BEHI IDEIAS E NEGOCIOS (ALIMENTAÇÃO/CONSULTORIA)
3 RESTAURANTE E PETISCARIA VILA DO PORTO LTDA – ME (ALIMENTAÇÃO/EVENTOS)
4 RENATA CABRAL COUTINHO DE OLIVEIRA CORDEIRO (PRODUÇÃO CULTURAL)
NÃO HABILITADOS
1 DAVI GABÍNIO (ARTESANATO /MÚSICA)
2 ERIVALDO NUNES DE OLIVEIRA (MÁRMORE GRANITO)
3 UP NET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (TECNOLOGIA)
4 CENARIO ARTE E CULTURA (DANÇA)
5 ASSOCIAÇÃO BALAIO NORDESTE (MÚSICA)
6 BERG IND. E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA (CONFECÇÃO)
7 MARACATU DE NAÇÃO PÉ DE ELEFANTE (MÚSICA/DANÇA)
8 FLÁVIA LORENA MÁXIMO TELES (ARTE SACRA/ ALIMENTAÇÃO)
9 JULIANA TERRA GUERRA DE OLIVEIRA ANDRADE (FOTOGRAFIA)
10 MARIA VANIA FERREIRA DA SILVA (ALIMENTAÇÃO)
11 FLAMBOYANT COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS NATURAIS (ALIMENTAÇÃO)
