Estabelecimentos têm até sábado para declarar estoques de guaiamum

Também foi divulgado a data limite para os estabelecimentos declararem seu estoque.

Guaiamuns estão na lista de animais marinhos em risco de extinção no Brasil (Foto: Débora Crispim/CPRH)
Estabelecimentos têm até sábado para declarar estoques de guaiamum
Guaiamuns estão na lista de animais marinhos em risco de extinção no Brasil (Foto: Débora Crispim/CPRH)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) divulgou a proibição da captura e comercialização de uma série de animais marinhos em risco de extinção no Brasil. A lista de animais ameaçados inclui os guaiamuns (espécie de nome científico Cardisoma Guanhumi), prato típico do litoral nordestino, que está classificado em situação crítica. A portaria que torna o manuseio desses animais crime de caça a animal silvestre foi publicada no Diário Oficial da União e vem sendo adiada desde 2014.

Segundo a autarquia, os estabelecimentos tem até o dia 5 de maio para declarar o estoque de guaiamuns e até 30 de junho para a comercialização do estoque declarado. Enquanto que no caso de espécies de peixes como pargo, gurijuba, badejo-amarelo, garoupa, agulhão-branco, sirigado, entre outros, o prazo para comercialização é até 15 de junho.

A medida tem a finalidade de reduzir o esforço de pesca sobre estas espécies ameaçadas e a garantia da recuperação dos estoques na natureza. Com essa medida, apenas o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem a permissão para captura, transportar e armazenar os guaiamuns para fins de pesquisa e conservação do crustáceo.