As famílias retiradas do condomínio Vista do Verde I e II continuam ‘vivendo’ na Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, quase dois meses depois da operação de reintegração de posse, ocorrida em 12 de julho. Representantes dos moradores procuraram o Ministério Público da Paraíba (MPPB), na segunda-feira (3), em busca de ajuda. O órgão já entrou na Justiça com uma ação civil pedindo uma solução para a situação das famílias.
Em julho, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança entrou com o processo para que fosse resguardada, em caráter de urgência, a vida, a saúde, a educação e a convivência sócio-familiar de 137 crianças e 45 adolescentes que estão ao relento. O juiz que recebeu o processo argumentou que não era de sua competência julgá-la. O promotor João Arlindo Corrêa Neto, responsável pelo caso, garantiu que vai recorrer.
Durante a reunião com o MP, Márcio Santos, um dos integrantes da ocupação, explicou que o grupo queria que o promotor explicasse o porquê da demora do processo judicial que determinaria as autoridades a resolver a situação deles. Márcio disse que o grupo ficou esperançoso com a ação do Ministério Público, e que foi um baque saber que o processo tinha emperrado.
João Arlindo explicou o trâmite judicial ao grupo e garantiu que continuaria buscando a solução judicialmente. Ele também deixou claro que isso não impede que haja um acordo no decorrer do processo, por parte da prefeitura de João Pessoa, no sentido de garantir os direitos básicos das famílias, enquanto não há uma decisão judicial favorável.
“Fui notificado na semana passada que o juiz da Infância declinou da competência de decidir sobre a causa, argumentando que era competência da Fazenda Pública, porque há uma ação de reintegração de posse. O Ministério Público discorda e vai recorrer, porque há crianças e adolescentes em situação de risco”, explicou o promotor, acrescentando que a demora é tão grande que “nasceu até criança na praça”.
“Nem barracos temos. Dividimos o local com lençóis e faz muito frio à noite. As crianças são as que mais reclamam e estão adoecendo, principalmente, os bebês. Também falta alimentação”, disse Denisa Carla de Sousa, uma das integrantes da comissão de moradores.
De acordo com a secretária de Habitação de João Pessoa, Sachenka Bandeira, as famílias que moram na praça não estão cadastradas no sistema da Prefeitura e por isso não podem ser integradas aos programas habitacionais. “Fiz uma convocação aos moradores da praça, mas até o momento não foram até a prefeitura fazer o cadastro”, comentou. Ainda de acordo com Sachenka, a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedes) esteve reunido com alguns moradores da praça para debater uma solução viável.
A desocupação do Conjunto Habitacional Vista do Verde I e II foi determinada por uma decisão da 3ª Vara Federal de João Pessoa e foi executada pela Polícia Federal, junto com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos. O residencial estava sendo ocupado de forma irregular por 250 famílias, desde o ano passado.
