Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na manhã desta quarta-feira (17) na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, com o objetivo de diminuir a poluição na praia de Manaíra. Segundo o acordo, vai ser implementado um projeto piloto no bairro para melhorar a qualidade ambiental da área e as condições de saúde e bem-estar da população geral.
Assinaram o TAC o município de João Pessoa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB).
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A praia de Manaíra é uma das que mais sofre com a poluição no Estado. Ela constantemente aparece nos relatórios semanais da Sudema como imprópria para os banhistas.
O procurador Antônio Edílio Magalhães, que mediou a assinatura do TAC, destacou que o acordo é resultado de seis meses de discussões. “Na essência, foi construída uma junção de forças muito forte objetivando resolver o problema do derramamento do esgoto nas praias de João Pessoa. As instituições principais, Cagepa, Sudema e prefeitura, chegaram a um acordo e desenharam um modelo de solução”, disse.
O TAC prevê varredura completa na rede pluvial do bairro de Manaíra para identificar derramamento irregular de esgoto nas galerias de águas pluviais; limpeza das galerias pluviais, com a remoção de lixo e outros obstáculos; desobstrução das desembocaduras da rede pluvial que lançam águas na praia.
As ações estão previstas para começar imediatamente e terão início com a notificação da Cagepa a todos os imóveis do bairro de Manaíra para que os usuários verifiquem se os esgotos domésticos, as águas servidas (efluentes líquidos que resultam das operações de limpeza e de lavagem de pisos, quintais, calçadas, áreas de serviços, garagens, veículos e similares) e esgoto industrial estão sendo corretamente direcionados à rede de esgotos sanitários.
O TAC prevê prazo até 15 de abril de 2019 para que seja enviado relatório final ao Ministério Público Federal sobre as ações e soluções implementadas.
O procurador Antônio Edílio também reforçou que a ação que vai ser desenvolvida em Manaíra pode ser feita em outros pontos de João Pessoa também. “Se efetivamente isso produzir resultado, e acreditamos que vai produzir, vamos replicar para todos os outros bairros de João Pessoa e tentar resolver de vez a questão de falta de condições balneabilidade das nossas praias”.
“Vamos agir conjuntamente para que haja uma fiscalização maciça nessas galerias pluviais e demais redes clandestinas de esgoto para que a gente possa, de forma literal, limpar essas galerias e que a gente possa transformar as nossas praias em mais saudáveis”, destacou o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Abelardo Jurema Neto.
