O Governo Federal incluiu dois trechos de BRs que cortam a Paraíba que podem integrar o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Caso aprovado, a rodovia poderá ser concedida à iniciativa privada. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
Um dos trechos fica na BR-230 entre João pessoa e o entroncamento com a BR-104, em Campina Grande. O segundo trecho relacionado fica na BR-101 desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, passando por João Pessoa e Recife.
Além do trecho da BR-230 na Paraíba, mais 12 estados terão lotes estudados, totalizando 7.213 km de rodovias federais estratégicas, segundo o decreto publicado. Outras vias já foram consideradas qualificadas para serem incluídas nas parcerias.
De acordo com o texto divulgado os lotes qualificados para o estudo e possível inclusão no projeto, necessitam de ajustes supervenientes decorrentes da modelagem econômico-financeira ou de eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais, que possam ser federalizados.
O PPI foi criado pela Lei nº 13.334, de 2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização, e integra o Programa Nacional de Desestatização (PND).
