A Patrulha Maria da Penha, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), registrou mais de 1.200 atendimentos e concedeu 84 medidas protetivas à mulheres de todo o estado, conforme o balanço inicial apresentado pelo TJPB. A iniciativa age na segurança das mulheres, com monitoramento realizado pela Polícia Militar e Civil, e ainda realiza triagem para atendimento com visitas periódicas, dentro de um tempo estabelecido pela Justiça.
Segundo o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os dados realçam a importância do projeto. “Os dados são promissores e mostram que passamos a uma importante prática, com o aumento da proteção à mulher, dos flagrantes, das medidas protetivas concedidas e das comunicações estabelecidas”, disse durante a reunião de balanço.
Na reunião, foram expostas as dificuldades encontradas nos primeiros meses da ação, que serão analisadas com a Corregedoria para que sejam aperfeiçoados junto ao Judiciário. Conforme a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, a inclusão das medidas protetivas no processo judicial eletrônico (PJE) tem ajudado a polícia nos atendimentos feitos na Patrulha Maria da Penha, contribuindo no acompanhamento feito às mulheres
“Estamos buscando avanços no Manual de Rotinas, com a possibilidade de oficiais de justiça ficarem designados para as unidades especializadas da Mulher. Também estamos discutindo questões relacionadas aos prazos para cumprimento dessas medidas e realização de capacitações”, acrescentou a juíza sobre o que pode ser aperfeiçoado no programa.
Todas as ações da Patrulha são desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. Ao todo, a Patrulha atende 27 municípios da Paraíba, mas esse número deve ser estendido em breve.
