A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) passou a autorizar que redes de farmácias e supermercados vendam álcool a 70%. Conforme nota divulgada pelo órgão na quarta-feira (1°), e medida é de caráter excepcional, emergencial e temporária, tendo validade até o fim da emergência de saúde pública internacional pela pandemia do novo coronavírus.
>>> Confira aqui a Nota Técnica da Agevisa
Os estabelecimentos só poderão comercializar produtos feitos em empresas regulares, e estas são sujeitas à fiscalização da Agevisa. Todas as regras de qualidade de produção e rotulagem, definidas pela legislação sanitária nacional, devem ser cumpridas.
A Agevisa ressalta que a Nota Técnica nº 01/2020, que permite a comercialização do álcool a 70% em farmácias e supermercados, tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde no último dia 3 de janeiro. A Situação de Emergência do Estado da Paraíba também foi considerada.
A decisão de permitir a venda do produtos nesses estabelecimentos também está em conformidade com a declaração da condição de transmissão pandêmica, considerada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11 de março de 2020, bem como a confirmação de casos de coronavírus na Paraíba e em estados vizinhos, como Pernambuco, Rios Grande do Norte e Ceará.
