A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) expediu uma recomendação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para que sejam realizados testes do novo coronavírus nos detentos da Paraíba. A recomendação ocorre após a confirmação de três casos de Covid-19 na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão do estado.
A recomendação da DPE-PB é relacionada à novos casos de prisão preventiva ou definitiva, ou seja, às pessoas que estão dando entrada nas penitenciárias. O documento foi encaminhada por meio da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) do órgão.
Para a gerente da Geepapa, Waldelita Cunha, a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus objetiva proteger tanto a saúde dos apenados quanto a dos agentes e demais funcionários destes locais. Ainda de acordo com ela, o documento pede que os presos sejam orientados sobre a prevenção e contaminação de Covid-19, bem como sobre os grupos de risco da doença.
Além da recomendação para testagem dos detentos, a DPE-PB também pediu que sejam realizados outros procedimentos preventivos, como a desinfecção permanente dos estabelecimentos prisionais, o fornecimento de produtos de higienização, como álcool a 70%, aos agentes penitenciários, e sabonetes e material de limpeza para as pessoas privadas de liberdade. A entrada de pessoas com sintomatologia para Covid-19 nas penitenciárias também deve ser proibida.
A DEP-PB também deve ser comunicada sobre o ingresso de novos presos classificados em algum dos grupos de risco para Covid-19, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes.
