Um total de 123 estabelecimentos comerciais de João Pessoa foram fechados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por descumprimento das medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus. De acordo com o novo balanço do Procon-JP, divulgado nesta sexta-feira (4), nos 11 meses deste ano, as fiscalizações chegaram ao total de 2.857, somando 590 notificações e 154 autuações.
As operações de fiscalização realizadas pelo Procon-JP em 2020 ocorreram em supermercados, salões de beleza/barbearias, lojas de roupa, de eletrodomésticos/eletroeletrônicos, de brinquedos, além de cinemas, bares, restaurantes, hotéis, pizzarias. postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha.
Este ano, o Procon-JP realizou 82 apreensões de produtos irregulares durante a Operação Brinquedo Legal, e também foram realizadas 30 operações de fiscalização e 74 campanhas educativas/preventivas dirigidas ao consumidor e ao fornecedor de bens e serviços com informações sobre as leis que regem a relação consumerista.
O secretário Ricardo Holanda explica que os números são consequência da fiscalização diária, das operações e das diligências provocadas também pelas denúncias dos consumidores. “Além do calendário de ações em todos os setores do comércio e de prestação do serviço nos momentos considerados de grande fluxo de consumo como Carnaval, Dia das Mães, São João, Black Friday etc, realizamos inspeções para verificar a aplicação da legislação, uma demanda oriunda dos próprios consumidores que denunciam as irregularidades”, comentou.
Locais fechados
O Procon-JP realizou fechamentos de 123 estabelecimentos comerciais que estavam abertos irregularmente em desacordo com as medidas de proteção durante a pandemia. Ricardo Holanda salienta que, além do fechamento dos locais, a fiscalização do Procon-JP também fez um trabalho de conscientização sobre a necessidade de se cumprir os decretos municipais junto aos empresários dos vários setores do comércio durante os meses do isolamento”.
Números da fiscalização:
Apreensões: 82
Autuações: 590
Notificações: 154
Operações: 30
Campanhas educativas: 74
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefone para agendamento: 83 3218-5720
Telefone para dúvidas e orientações: 0800 083 2015
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br
