Um levantamento da Diretoria de Operações da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), divulgado nesta segunda-feira (2), revelou que entre 1º de agosto a 31 de janeiro, 3.370 condutores foram autuados por desrespeitarem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estacionarem nas vagas especiais. Destes, 1.931 estacionaram os veículos em vagas para idosos e 1.439 para deficientes.
Atualmente, apenas 403 idosos e 75 deficientes estão cadastrados no órgão de trânsito municipal e tem direito às vagas especiais. Para assegurar o direito a este grupo, a Semob-JP iniciou nesta segunda-feira a revitalização da sinalização horizontal das vagas destinadas exclusivamente para estacionamento de idosos e pessoas com deficiência, na orla de Tambaú.
De acordo com o superintendente da Semob-JP, George Morais, assegurar a mobilidade e inclusão social dos idosos e deficientes estão entre as prioridades da atual gestão, tanto através da sinalização das vagas quanto da fiscalização. “Todos precisam ter seus diretos garantidos. Estamos agindo com nossas equipes da Divisão de Sinalização Viária e, ainda, da fiscalização dos agentes em campo para garantir os direitos daqueles que possuem a credencial, documento que permite o uso destas vagas”, ressaltou.
Estacionar em vagas reservadas para idosos ou deficientes físicos de forma indevida pode gerar uma autuação de R$ 293,47, além da inclusão de sete pontos no prontuário da CNH pela infração gravíssima.
Credenciais
Pessoas a partir de 60 anos, portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas que possuem algum tipo de deficiência que dificulte sua locomoção podem solicitar à Semob uma credencial de estacionamento, documento que permite o uso de vagas prioritárias, através do site servicos.semobjp.pb.gov.br. Vale ressaltar que os credenciados devem ficar atentos aos prazos de renovação do documento e, ao utilizar as vagas, estas credenciais devem estar expostas no painel do carro.
