O combate às campanhas antecipadas de pré-candidatos é uma das preocupações do TRE da Paraíba, segundo afirmou o presidente do Tribunal, Marcos Cavalcante. O desembargador também afirmou que, apesar da expectativa da chamada Lei da Ficha Limpa, a lista dos candidatos inelegíveis ainda não tem data para ser divulgada.
“Eu costumo dizer que a lei reina e a jurisprudência governa. Nós temos um assunto muito novo. O próprio Tribunal Superior Eleitoral só tem uma decisão a respeito dessa matéria e essa decisão ainda não pode ser considerada como uma jurisprudência”, explicou. “Então, devemos aguardar mais para que a jurisprudência seja consolidada”, pontuou.
Na visita à Rede Paraíba de Comunicação, o desembargador fez um alerta que mais pareceu um recado direto aos propensos pré-candidatos. “A nossa recomendação é a de que cumpram a lei e não façam nenhum tipo de propaganda no presente momento. Não há candidatos, o que há são pré-candidatos. Os candidatos só depois das convenções partidárias, realizadas a partir de 10 de junho e até 5 de julho”, justificou.
Outro assunto comentado pelo desembargador foi sobre as novidades do TRE para este ano, especialmente com relação às datas. “Por exemplo, uma data importante e já próxima é o dia 9 de maio, quando estaremos encerrando o alistamento eleitoral.
Para as eleições municipais é muito importante que os eleitores procurem a Central de Atendimento para mudar seu domicílio eleitoral, quando residirem fora daquele onde anteriormente residiam”, exemplificou.
Quanto ao voto biométrico, o recadastramento já foi feito em Cabedelo, segundo Marcos Cavalcante. Até 23 de março, o mesmo procedimento será concluído em Piancó. “E iniciamos na 7ª Zona, em Mamanguape, no último dia 3”, comentou Marcos Cavalcante.
