POLÍTICA
Décimo terceiro de aposentados e pensionistas: INSS começa pagamento
Têm direito ao décimo terceiro de aposentados e pensionistas alguns segurados e dependentes da Previdência Social.
Publicado em 24/04/2024 às 12:40 | Atualizado em 24/04/2024 às 12:52
O pagamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas será antecipado, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber no dia 24 de abril a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Têm direito ao décimo terceiro de aposentados e pensionistas segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
De acordo com o decreto, "na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário", destaca a publicação.
Décimo terceiro de aposentados e pensionistas
A primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas corresponderá a cinquenta por cento sobre o valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência.
A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio.
Calendário de pagamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas
Para quem ganha até um salário mínimo
| Final do benefício Dia do crédito | 1ª parcela | 2º parcela |
| 1 | 24/abr. | 24/mai. |
| 2 | 25/abr. | 27/mai. |
| 3 | 26/abr. | 28/mai. |
| 4 | 29/abr. | 29/mai. |
| 5 | 30/abr. | 31/mai. |
| 6 | 02/mai. | 3/jun. |
| 7 | 03/mai. | 4/jun. |
| 8 | 06/mai. | 5/jun. |
| 9 | 07/mai. | 6/jun. |
| 0 | 08/mai. | 7/jun. |
Para quem ganha acima do piso nacional
| Final do benefício Dia do crédito | 1ª parcela | 2º parcela |
| 1 e 6 | 2/mai. | 3/jun. |
| 2 e 7 | 3/mai. | 4/jun. |
| 3 e 8 | 6/mai. | 5/jun. |
| 4 e 9 | 7/mai. | 6/jun. |
| 5 e 0 | 8/mai. | 7/jun. |
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