Enquanto o governador Ricardo Coutinho lançava o pacote de concursos, do lado de fora do Palácio da Redenção, na manhã de ontem, dezenas de agentes penitenciários aprovados no concurso público realizado pelo governo do Estado em 2007 realizavam um 'apitaço'. Com faixas e cartazes, o grupo cobrava do governador a nomeação dos mais de 150 remanescentes do concurso, que passaram pelo curso de formação, mas não foram nomeados. O prazo de chamamento expirou ontem.

Norberto Ohara dos Santos, que liderou o movimento dos agentes penitenciários aprovados no concurso, disse que há vagas. “Fizemos o concurso, fomos aprovados, passamos por todos os trâmites burocráticos, tivemos nosso nome publicado no Diário Oficial do Estado para curso de formação, pegamos em arma, fizemos o curso de formação e o governador chamou apenas 448 do total de 750 aprovados que faltavam ser chamados”, comentou.

Um documento apresentado pelos concursados (Ofício 249, emitido pela Secretaria de Administração Penitenciária) datado do dia 27 de setembro deste ano, dá conta que o Sistema Prisional do Estado possuía 1.345 agentes de segurança penitenciária concursados em exercício. Segundo Norberto, no dia 26 de setembro, o governador convocou 488 concursados, por isso, nas suas contas, ainda há aprovados remanescentes a serem nomeados, já que ao todo deveriam ser chamados 2 mil, que foi a quantidade de vagas ofertada no certame.

O governador Ricardo Coutinho, contudo, disse que todas as vagas do concurso público para agente penitenciário foram ocupadas e que não é possível chamar os remanescentes porque não houve cadastro de reserva. “Já contratamos 4.200 concursados desde que assumimos. É muita gente. Acabei de assinar a contratação de 480 agentes penitenciários, encerrando todas as vagas que estavam disponíveis no edital. O restante não vai entrar porque não houve cadastro de reserva. Somamos todas e nosso governo complementou todas as vagas”, explicou.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária, os dados corretos são os seguintes: 932 foram nomeados em 2008, 92 em 2011, e 1.016 em 2012, totalizando 2.040. A assessoria justificou, ainda, a previsão em edital para o fato de haver aprovados que fizeram o curso de formação e não foram chamados. Além disso, destaca que o número de convocados foi maior do que as vagas oferecidas por causa das desistências ao longo do prazo de validade do concurso.