Comissão realizará auditoria em agências de publicidade

Grupo foi designado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado. Auditores vão trabalhar com o Ministério Público.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Arthur Cunha Lima, designou uma comissão para realizar uma auditoria nas agências de publicidade que recebem recursos públicos do governo do Estado para a veiculação, criação e produção da propaganda institucional. Os auditores do TCE vão trabalhar em parceria com o Ministério Público da Paraíba para averiguar possíveis irregularidades na aplicação das verbas para publicidade do governo.

A comissão é composta por quatro auditores: João Kennedy Rodrigues Gonçalves, Márcia Maria Luna Accioly Cavalcanti, Renata Carrilho Torres e Zélia Maia Pedrosa Vinagre. A força-tarefa com técnicos dos dois órgãos pretende fazer uma varredura nos contratos firmados, no período de 2011 e 2015, com as agências de publicidades licitadas para prestar serviço de divulgação das ações da gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A investigação foi articulada pelo conselheiro Nominando Diniz, relator das contas do Estado, referentes ao exercício 2014, após constatar que havia falhas no detalhamento das informações prestadas pelo Estado na utilização das verbas para publicidade. Nominando Diniz disse, no entanto, que a falta de transparência é o menor dos problemas no caso da utilização das verbas publicitárias.

Segundo Nominando, há discrepâncias entre o que divulgado pela Secretaria de Comunicação do Estado no Portal da Transparência e o que disponibilizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf). O conselheiro Diniz questiona também o detalhamento de como as verbas foram utilizadas, o que facilitaria a manipulação de pagamento de serviços efetivamente não prestados.