O orçamento da Prefeitura de João Pessoa para 2016 no valor de R$ 2,550 bilhões foi aprovado por unanimidade, ontem, na Câmara Municipal. O texto recebeu a inclusão de 154 emendas, sendo 129 dos parlamentares, 12 de remanejamento de outros órgãos, 11 da Mesa Diretora e 2 das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. A peça agora vai para o sanção do prefeito Luciano Cartaxo.
No esforço concentrado realizado ontem, os vereadores apreciaram 91 matérias, entre projetos de lei, requerimentos, vetos e projetos de decreto legislativo. O projeto que prevê o orçamento impositivo, de autoria de Raoni Mendes, foi retirado de pauta e só voltará para apreciação no ano que vem. A matéria é polêmica, já que obriga a prefeitura a executar as emendas individuais dos vereadores. Atualmente, o orçamento tem caráter autorizativo e não impositivo.
Os vereadores derrubaram o veto do Executivo ao projeto de Raoni Mendes (PL 940/2015) que altera a lei 5.738/88, que trata da obrigatoriedade de instalação de obras de arte em prédios públicos e particulares. O projeto, de acordo com o autor, atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado e retira do texto os prédios da União e do Estado, além de adequar a exigência à Lei das Licitações (8.666).
PASTAS
De acordo com os números apresentados no projeto inicial da LOA 2016, recebido pela CMJP, na Administração Direta, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) terá o maior montante de investimentos, na ordem de R$ 332,6 milhões. Em seguida, estão os recursos sob supervisão da Secretaria de Administração (Sead), com R$ 200 milhões; da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com R$ 185,5 milhões; da Secretaria de Planejamento (Seplan), com R$ 152 milhões; da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), com R$ 126,7 milhões, e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com R$ 99,6 milhões.
Os maiores valores em investimentos, na Administração Indireta, serão para a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), com R$ 129,4 milhões; o Fundo Municipal de Saúde (FMS), com R$ 85,5 milhões; o Instituto de Previdência do Município (IPM), com R$ 68 milhões; a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), com R$ 23,8 milhões; e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), com R$ 12,2 milhões. O total com folha de pessoal e encargos sociais chegará a R$ 922,8 milhões.
