Os servidores do Poder Judiciário Estadual da Paraíba vão aproveitar a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (16) para protestar contra a possível concessão de uma renda extra de R$ 40 mil para cada dos magistrados estaduais. A verba seria uma reposição do auxílio-moradia retroativo a 2006. Segundo Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares Judiciários (Astaj), o pagamento deve causar um impacto de R$ 24 milhões para os cofres públicos estaduais.
O protesto será realizado a partir das 9h, em frente ao Tribunal de Justiça. O ato público cumpre decisão de assembleia geral realizada pelos servidores no dia 08 de novembro, quando a categoria teve a informação da possível redução de 50% no percentual de reajuste da data-base, em janeiro de 2017. De acordo com o presidente da Astaj, Camilo Amaral, “a proposta orçamentária do poder judiciário estadual para o próximo ano, foi elaborada de maneira a dificultar a aplicação da data-base para 2017. “Os servidores discordam da estratégia montada pelo presidente e irão protestar em praça pública”, afirmou.
Segundo a Astaj, o valor que deve ser transferidos aos magistrados seria dado como pagamento da correção monetária nos créditos do auxílio-alimentação, retroativo ao ano de 2006. Isso seria possível como forma de compensar financeiramente a magistratura estadual pelo fato de não ter sido contemplada com aumento em seus subsídios (salários) neste ano.
Astaj acusa manobra
De acordo com a entidade, a estratégia do presidente do TJPB é a de pintar um quadro de profunda dificuldade financeira para 2017, a fim de justificar a diminuição do percentual da data-base dos servidores para até 5%, possivelmente divididos em parcelas. Em contrapartida, possivelmente, no apagar das luzes das atividades do judiciário estadual neste ano, os juízes e desembargadores terão um presente de R$ 40 mil reais para cada um. Isso, independentemente do recebimento regular de outras vantagens, tais como o auxílio-alimentação, o auxílio-moradia, entre outros.
Para José Ivonaldo, diretor da entidade, a suplementação orçamentária na ordem de R$ 24 milhões, para reforço da dotação da rubrica auxílio-alimentação, foi realizada de forma a favorecer os juízes e desembargadores em detrimento da data-base dos servidores. “A estratégia foi desmontada. É chegada a hora da sociedade saber que mais um beneplácito financeiro, afora o auxílio-moradia de mais de R$ 4 mil ao mês, está preste a ser adotado em favor dos magistrados paraibanos”, disse Ivonaldo.
Os dois dirigentes acreditam que a data da eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcada para ocorrer também no dia 16 deste mês, seja o momento oportuno para realizar uma profunda reflexão sobre as práticas que têm levado a favorecimentos financeiros por parte da magistratura em desfavor da difícil situação dos servidores. Para ambos, o orçamento do judiciário paraibano é de todos e para todos, não sendo legítima e moralmente aceita sua apropriação por parte da magistratura estadual.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com o assessoria do TJ, mas não houve expediente na segunda-feira (14) nem nesta terça-feira (15).
