A diminuição das férias em plenário, a falta de “recesso branco”, por conta das eleições, e a chegada de novos vereadores provocaram o aumento da produtividade, em 65%, na Câmara Municipal de Campina Grande. O Legislativo campinense entra oficialmente em recesso parlamentar neste sábado (23). De acordo com informações da Secretaria de Apoio Parlamentar, a Casa de Félix Araújo fecha o ano com um aumento de 65% da produtividade em comparação com o ano passado.
Durante o ano, foram aprovadas 4.631 matérias. Deste montante, 461 foram projetos de lei, além de mais 42 projetos de resolução. O número de requerimentos teve um acréscimo maior, somando 4.121 aprovados no período. Fechando a soma, houve ainda a aprovação de sete pedidos de informação. Esses números, em comparação com o último ano legislativo, representa um aumento de 65% da produtividade.
Foram realizadas 123 sessões legislativas ordinárias, além de 40 sessões extraordinárias. Sessões solenes foram 31, enquanto que as sessões especiais foram 13. Durante o ano, os 23 vereadores realizaram 26 audiências públicas para debater assuntos diversos de interesse da população campinense. Foram ainda realizadas 08 audiências públicas das comissões permanentes da Casa. A assiduidade dos parlamentares também foi outro destaque, uma vez que durante o ano apenas duas sessões ordinárias foram canceladas por falta de quórum.
Mais sessões
No ano passado, entre os meses de agosto e outubro, a Câmara só realizou uma sessão deliberativa por semana em virtude das eleições para vereador e prefeito. Já nos dois semestres deste, foram três por semana (de terça-feira à quinta-feira), ficando as especiais para o período noturno e as reuniões das comissões para o período da tarde ou nas segundas e sextas-feiras.
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ivonete Ludgério, destacou o aumento da produtividade como um dos pontos positivos dessa nova legislatura. “Fechar o ano com um aumento de 65% da produtividade, em comparação com o ano passado, é algo que devemos comemorar. Os 23 vereadores dessa nova legislatura estão de parabéns, pelo compromisso com o trabalho e com a cidade de Campina Grande”, comentou.
Corte de gastos
Ivonete destacou ainda as mudanças que foram implementadas ao longo do ano na sua gestão, como a redução do recesso parlamentar e consequente aumento de 19 dias de trabalho. Para conter despesas, foi implantado também o expediente corrido, das 7 às 13h. Outro ponto destacado pela presidente foi a transparência nas ações da Casa, principalmente através das licitações. Foram realizadas 16 licitações ao longo do ano para contratação de serviços e outras três estão em andamento.
“Procuramos fazer tudo da forma mais transparente possível, prezando sempre pela prestação de contas dos recursos públicos. Temos ainda o que melhorar e muitos projetos para implantar no próximo ano. Mas fechamos o ano com a certeza absoluta do dever cumprido”, destacou a presidente Ivonete Ludgério
Reajuste suspenso
Também contribuiu para a redução de despesas a decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ana Carmem Pereira Jordão, que determinou a suspensão do reajuste dos subsídios dos vereadores de Campina Grande de 26,5% e a implantação do 13º salário. A magistrada concedeu liminar a uma ação popular impetrada pelo ex-vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) que alegou violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No dia 14 dezembro de 2016, por 14 votos a zero, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou o projeto que fixou os subsídios dos vereadores para o quadriênio 2017-2020. Os salários passaram de R$ 12.025 para R$ 15.193, o que representou um crescimento de 26,3%. Já o futuro presidente da Câmara vai ganhar R$ 22.700. A propositura também implantou o 13º salário para os vereadores. O reajuste e a implantação do 13º, segundo a ação popular, teria um impacto de R$ 58 milhões.
Em janeiro, os vereadores chegaram a receber com reajuste, mas depois tiveram que devolver os vencimentos, após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificar a decisão da juíza Ana Carmem Jordão.
