A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai assumir a operação do sistema de esgotamento sanitário em Monteiro, no Cariri paraibano, que estava comprometendo a qualidade das águas da transposição do Rio São Francisco, além de uma série de conflitos sociais. A solução foi firmada através de acordo, assinado na tarde desta segunda-feira (11), entre representantes do órgão estadual e do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB), Prefeitura de Monteiro, Procuradoria-Geral do Estado e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Cagepa se compromete a receber a estação elevatória 1, estação elevatória 2 e a estação elevatória final do sistema de esgotamento sanitário do município, e passa a assumir as despesas com energia elétrica, após correções em um gerador por parte da Prefeitura de Monteiro. O acordo também estabelece que a prefeitura assumirá despesas oriundas de eventuais falhas de execução da obra da estação final.
A procuradora da República, Janaína Andrade, ressaltou que a assinatura do TAC terá um efeito muito positivo para a população de Monteiro e região do Cariri, já que a falta de ligação de energia na estação elevatória 4 do município vinha causando problemas como dejetos transbordando, poluição atmosférica e vazamento de esgoto em direção ao canal da transposição do rio São Francisco, além de conflito social.
“Com a resolução do problema na estação elevatória 4 a poluição atmosférica e o conflito social vão diminuir, bem como a quantidade de dejetos jogados no canal da transposição reduzirá significativamente”, disse a representante do MPF.
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, disse que sempre que os órgãos e entes públicos estão voltados ao bem comum, é possível chegar-se à solução de conflitos, visto que os interesses são coincidentes. “No presente TAC, viu-se esse sentimento de união em torno de um propósito maior que é o funcionamento de um serviço tão importante à população. Esperamos que esse tipo de solução consensual e, mais ainda, essa disposição de solucionar os problemas que afetam a sociedade possa ser abraçada em outros municípios, não apenas em relação ao esgotamento sanitário, mas também em tantas outras demandas tão relevantes”, declarou.
Já o promotor Álvaro Gadelha destacou que a reunião foi exitosa por ter resolvido não apenas a situação da elevatória final, mas também da 1 e 2.
Partes em acordo
Para o presidente da Cagepa Hélio Cunha Lima, venceu o bom senso e que, unidos, os órgãos superaram os impasses e pensaram em benefícios para a população. “Estamos (a Cagepa) prontos para cumprir o que foi acordado e espero que a prefeitura de Monteiro também cumpra os compromissos aqui firmados”, disse.
A prefeita de Monteiro também afirmou que o benefício à população pesou na hora de assinar o TAC. “Espero que consigamos avançar nas obras do esgotamento para trazer os benefícios que a população de Monteiro e região tanto precisa. Saímos de mãos dadas em busca de um único objetivo, que é a resolução de qualquer problema que venha a acontecer e a entrega efetiva de todas as obras”, destacou.
