As 223 prefeituras da Paraíba receberam, nesta sexta-feira (8), o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro no valor de R$ 234 milhões brutos. Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esta primeira cota, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,37%, levando em conta a inflação do período.
Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019 apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A área de Estudos Técnicos da CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A Confederação destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.
Divisão
Nesta sexta-feira, a prefeitura de João Pessoa ficou com a maior fatia do FPM: R$ 25,5 milhões brutos. O segundo maior montante foi destinado a Campina Grande. A PMCG percebeu mais de R$ 7 milhões. Santa Rita, por sua vez, embolsou R$ 3,8 milhões. Já a prefeitura de Patos recebeu R$ 3,4 milhões e Bayeux, R$ 3,2 milhões.
Para os cofres das prefeituras de Sousa, Cabedelo e Cajazeiras, o governo federal destinou R$ 2,5 milhões. Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, vão ficar com pouco mais de R$ 640 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
Planejamento
Segundo a CNM, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
