As prefeituras paraibanas acumularam este ano o montante de R$ 8,82 milhões com gastos com festejos. O valor inclui licitações realizadas e previstas acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O risco de comprometimento das receitas para pagamento de despesas necessárias fez a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mandar um alerta aos prefeitos, principalmente porque algumas festas de São João já começam a ser comemoradas este mês em alguns municípios.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, é importante manter cautela devido ao momento de instabilidade e queda dos repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A recomendação é que os gestores busquem parcerias com a iniciativa privada para realizar as festas já que se trata de uma tradição do povo Nordestino. “É preciso ter cautela e observar os valores de bandas e despesas com a realização das festas. A busca por parcerias é o mais recomendável já que a previsão é de queda das receitas do FPM entre os meses de julho a outubro”, destacou.
Segundo Coelho, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.“O mais importante é garantir ao final dos meses o fechamento das contas com o pagamento de servidores e fornecedores para que a máquina públicas continuem funcionando”, disse.
George destacou que entende a necessidade de valorização da cultura e a importância que as festividades têm para a economia local, mas os municípios vivem um momento em que é preciso prudência. “As festas juninas atraem turistas e movimentam a nossa economia, mas os municípios precisam definir as atrações de acordo com a sua realidade financeira e até investindo em parceria público-privada”, avaliou.
De acordo com levantamento realizado pelo Observatório de Informações Municipais, a tendência é de queda do FPM de junho em relação ao que será pago durante o mês de maio. A previsão para este mês é que as prefeituras paraibanas devem receber R$ 236.510.218 e em junho o valor de R$ 205.661.059, uma redução de R$ 30.849.159.
Gastos das prefeituras
Dentre as prefeituras paraibanas que abriram licitação para o São João, a que eleva o valor geral gasto é a de Campina Grande, que fechou contrato de R$ 5,56 milhões com a Medow para a realização do Maior São João do Mundo. Além desta, há um contrato de R$ 128 mil para fornecimento de refeição para as equipes de limpeza que vão trabalhar no período da festa e outros três contratos no valor total de R$ 48,72 mil, sendo dois com cartórios e um para fornecimento de lanche para realização do tradicional casamento coletivo.
O segundo maior contrato é da prefeitura de João Pessoa, há um contrato no valor de R$ 2,10 milhões para contrato de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para realização não apenas do São João como também do Carnaval.
