A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que mandou a júri popular José da Costa Maranhão, ex-prefeito da cidade de Borborema, no Brejo do Estado. Além dele também serão julgados no mesmo processo Josenildo Guedes dos Santos e Lenilton Maia Farias. Todos são suspeitos de envolvimento no assassinato de Ranniery Sérgio da Silva. O crime aconteceu em 2013, na cidade de Solânea. Os três foram pronunciados por participação na morte porque teriam recebido R$ 19 mil emprestado da vítima, para pagamento de contas de campanha, e estariam sendo cobrados pelo pagamento. A decisão foi divulgada na terça-feira (21).
A defesa dos acusados pediu a nulidade da decisão, alegando não haver indícios suficientes de autoria. O relator do recurso foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Segundo ele, não se verificou na decisão de pronúncia nenhum vício que justifique o reconhecimento de nulidade processual. “O douto magistrado de piso bem fundamentou sua decisão, justificando de forma clara e precisa os motivos que o levaram a pronunciar os denunciados pelo crime de homicídio perpetrado contra Ranniery Sérgio da Silva”, ressaltou.
O Ministério Público também ingressou com recurso a fim de cassar a decisão de 1º Grau que revogou a prisão preventiva dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares. As prisões aconteceram em 2017. O pedido, no entanto, foi negado pelo relator. “Como bem fundamentado pelo magistrado, a prisão dos acusados não mais se justifica, uma vez que estas tinham sido decretadas para a preservação da ordem pública e da conveniência da instrução criminal”, afirmou o desembargador Arnóbio.
O caso
Consta nos autos que no dia 20 de maio de 2013, por volta das 7h, no Centro de Solânea, a vítima Ranniery Sérgio da Silva foi brutalmente assassinada, com mais de vinte tiros de pistolas. Há também nos autos a informação de que em 2012 a vítima teria emprestado a quantia de R$ 19 mil ao denunciado Josenildo Guedes Junior.
O dinheiro tinha como destinatário o acusado José da Costa Maranhão, que usou a verba para a campanha da esposa ao cargo de prefeita na cidade de Borborema. Como garantia do empréstimo, Josenildo emitiu um cheque, que depois a vítima descobriu não possuir fundos, passando a partir daí a cobrar de maneira incisiva a inadimplência dos acusados.
