O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), comentou nesta segunda-feira (3) sobre a polêmica envolvendo as obras do Parque Ecológico Sanhauá, no Centro Histórico da cidade. Ele tinha convocado uma coletiva para falar sobre o embargo do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e decidiu manter mesmo com a suspensão do veto, determinada pelo governador João Azevêdo (PSB). Cartaxo elegoiu a medida do executivo estadual, dizendo que foi um ato “de bom senso”.
“Estamos em um outro cenário, que é a decisão tomada pelo governador do estado, usado de bom senso, usando de equilíbrio, entendendo a importância que essa obra tem para a cidade de João Pessoa como um todo. Estamos na fase de tocar as obras e inaugurar esse parque no ano que vem”, disse Cartaxo, rodeado por auxiliares na coletiva.
O embargo tinha acontecido na sexta-feira (31). O Iphaep alegou que os trabalhos não tinham o devido licenciamento, em decorrência do tombamento da área. A suspensão do embargo foi tomada ainda no sábado (1º),mas divulgada oficialmente apenas no domingo (2). Segundo a nota do governo do estado, o governador João Azevêdo pediu ao órgão novo prazo para análise de documentos necessários à garantia da licença obrigatória para intervenções em áreas de preservação sob a responsabilidade do instituto.
Na coletiva, Cartaxo mostrou os documentos apresentados ao Iphaep e disse que a administração municipal não tem mais o que encaminhar ao Iphaep. Ele relembrou que a licitação foi iniciada em outubro e a obra, em 21 de março. No dia 27 do mesmo mês o Iphaep pediu documentos, que foram apresentados no dia 28. Em 4 de abril, o Iphaep pediu mais esclarecimentos.,que foram respondidos no dia 30. “Não foi dado nenhum prazo novo a prefeitura pára entrega de novos documentos”, completou o prefeito sobre a situação atual.
Segundo o Iphaep, a prefeitura iniciou a demolição de casas sem a prévia autorização do órgão.Uma comissão formada por 16 entidades associativas e movimentos sociais que atuam em defesa dos moradores da Vila Nassau/Porto do Capim provocou formalmente, por meio de ofício, o órgão e ainda a Sudema e o Ministério Público Federal quanto à irregularidade da ação por parte da gestão municipal, especialmente relativo à demolição das casas.
Luciano Cartaxo reforçou na entrevista que o projeto foi aprovado e financiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Estamos respeitando toda a legislação nesse sentido”, pontuou.
Sobre a retirada das famílias que moram na comunidade Vila Nassau, nas proximidades do Porto do Capim, o prefeito disse que está sendo ofertado “algo melhor do que elas têm hoje e que elas vão entender que esse é o melhor caminho”. Os moradores vão para um residencial que está sendo construído na Saturnino de Brito.
