A vereadora Eliza Virgínia (PP) lançou na terça-feira (22), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um site para que alunos possam apresentar denúncias de supostos abusos em sala de aula. A parlamentar não faz especificações sobre as escolas que podem figurar nas queixas, deixando aberto para situações na rede pública e também privada. Eliza disse que o objetivo é encaminhar as possíveis denúncias ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
“Criamos uma plataforma segura, com o intuito de ser um local onde você pode contar sem medo qualquer abuso que venha estar ocorrendo na escola. Em período onde estamos ouvindo muitas denúncias de pais e alunos, o ideal é se ter mesmo um site como esse. Queremos trazer um instrumento seguro, rápido e simples, para facilitar a vida dos alunos”, disse Eliza Virgínia. O site foi batizado de ‘Alô Educação’.
No site, o aluno ou responsável informa o nome, a escola onde estuda, o e-mail e o telefone. Além disso, informa que tipo de denuncia se trata e oferece detalhe sobre o ocorrido. Segundo a nota divulgada pela vereadora, os tipos de denúncias são bem abrangentes, podendo ser doutrinação, assédio, campanha política, preconceito, intolerância religiosa, problemas com notas, falta de equipamento na instituição de ensino, entre outros.
No entanto, no vídeo divulgado por Eliza, ela destaca como problema apenas a questão da ‘ideologia’. “Meias verdades e as mentiras ideológicas estão envenenando as mentes frágeis dos nossos filhos”, é uma das mensagens que aparece na propaganda do site.
‘Foco está errado’
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinteenp), Avenzoar Arruda, o foco do site está errado. Ele avalia que a ferramenta vai servir para acirrar os conflitos entre professores e estudantes sem buscar um diálogo educativo.
“As soluções clássicas para situações constrangedoras dentro de uma escola é o correto funcionamento dos conselhos de classe, com representação estudantil, dos professore dos pais e das instituições. A vereadora poderia propor algo neste sentido, ou seja, um projeto de lei que trata-se da relação entre estudante e escola, incluindo a relação entre estudante e professor, já que existe aí uma relação também de consumo e o município é competente para normatizar”, disse Arruda.
Avenzoar ressaltou que a relação entre professor e estudante tem pontos de atrito e isso pode fazer com que algumas denúncias ganhem a forma de retaliação. Mas isso, segundo ele, não é o mais importante. “O que considero definitivamente equivocado é colocar o foco no tal ‘discurso ideológico’ que é algo muito subjetivo, parecido com a cobrança de uma determinada fé. A ciência não é uma crença imutável como as religiões. A ideologia é apenas uma crença hipotética, seja de qualquer matiz, e não pode ser criminalizada. O ambiente escolar deve estar sempre aberto para todas as hipóteses e suas verificações práticas. Muitas hipóteses precisam ser ditas e revistas sem preconceitos”, ponderou.
A reportagem também procurou o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), que representa os servidores estaduais do setor, mas a entidade não quis falar sobre o assunto.
