Dando sequência ao projeto de comemoração do centenário de nascimento de desembargadores que fizeram história no Tribunal de Justiça da Paraíba, a corte celebra nesta quinta-feira (5), às 17h, os 100 anos do desembargador Sílvio Pélico Porto. A solenidade ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.
Para o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo, o projeto já faz parte do calendário de eventos culturais do Tribunal. “Além da importância da lembrança, o nome do desembargador Sílvio Porto será sempre uma referência jurídica em nosso meio. Um cidadão que deixou sua marca em todos os segmentos por onde passou e atuou”, disse o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo.
Segundo o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, o homenageado foi um grande orador e jurista destacado. “Muito nos honra promover o centenário de nascimento do desembargador Sílvio Pélico Porto, que dignificou a mais alta Corte de Justiça do Estado da Paraíba por muitos anos. Ele foi um político, tribuno, orador e jurista do maior quilate que engrandeceu o Poder Judiciário paraibano”, disse.
Caberá ao desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e presidente da 1ª Câmara Cível do TJPB, falar em nome da família. “Antecipo a importância dessa homenagem a meu pai, que integrou essa Corte de Justiça nos anos 80. Toda nossa família, mãe, irmãos, noras e netos estão honrados com essa celebração”, adiantou.
Para o filho que tem o nome do pai, o defensor público Sílvio Pélico Porto Filho, celebrar o centenário de seu genitor é um ato de reconhecimento pelo cidadão, jurista e humanista que ele foi. “Como filho, ter o nome de meu pai, me orgulha muito. Desde já, nosso agradecimento ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e ao presidente da Comissão de Cultura, desembargador Marcos Cavalcanti”, pontuou.
Histórico
O desembargador Sílvio Pélico Porto nasceu em Cruz do Espírito Santo-PB, em 6 de dezembro de 1919, filho de José Domingues Porto e Dona Nautília da Gama Porto, ele juiz de Direito daquela comarca. Foi nomeado desembargador em 30 de abril de 1981, tendo se formado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife, turma de 1946. Sílvio Pélico Porto foi prefeito de Guarabira. Em 1954, foi eleito deputado estadual e, em 19 de outubro de 1959, nomeado para o cargo de secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública. Exerceu o cargo de procurador Jurídico do Estado e permaneceu como desembargador até seu falecimento, em 14 de maio de 1984. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral e professor de Direito Civil da UFPB.
