Interditado por problemas estruturais há quase dois anos, o prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai começar a ser reformado na próxima segunda-feira (9). Inicialmente vão se feitas as obras de substituição da coberta e da parte elétrica, que é a primeira etapa do projeto de restauração do imóvel histórico. A confirmação de início dos trabalhos foi dada pelo diretor administrativo e de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevel, após uma reunião nesta quarta-feira (4).
O prédio do TJPB está interditado desde abril de 2018, após uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho identificar uma série de problemas estruturais no local. À época, o então presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira, disse que o Poder Judiciário não tinha dinheiro para realizar as melhorias necessárias.
A reforma que vai ser feita agora é fruto de um acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo.“Ficou acertado que o prédio será isolado com tapumes nesta quinta-feira e o material para o início da reforma já começa a chegar nesta semana. A previsão para a conclusão dos trabalhos é de seis meses”, adiantou Einstein Roosevelt. O diretor do TJPB se reuniu com com presentantes da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da empresa vencedora da licitação. Após a conclusão dessa etapa, vai ter início a restauração dos ambientes internos.
Segundo o gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Francisco Leitão, após a conclusão dessa primeira etapa, o Palácio da Justiça deve ser desinterditado.“A interdição aconteceu justamente por esses dois motivos, ou seja, os problemas na coberta e no sistema elétrico. A respeito da restauração interna, estamos em fase de tratativas para firmar um convênio com o Governo do Estado”, explicou.
Ainda segundo o Francisco Leitão, como o Palácio da Justiça é um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), esses órgãos são, obrigatoriamente, consultados para todo o processo de restauração.
A superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina declarou que os projetos elétricos e de coberta estão previstos no acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo para a viabilização da reforma do prédio-sede do TJPB. “O acerto foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em 7 de dezembro de 2018, nos autos do Mandado de Segurança nº 35.648, na gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho”, informou.
Histórico
O Palácio da Justiça abriga o Museu e Cripta onde estão os restos mortais do ex-presidente Epitácio Pessoa. A edificação já pertenceu à Escola Normal instalada até 1939, passou por uma reforma interna e perdeu suas características neoclássicas para sediar o Tribunal de Justiça da Paraíba, em julho de 1939.
