O governador João Azevêdo apresentou, nesta terça-feira (2), durante sessão remota de abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa da Paraíba, a mensagem do Poder Executivo para 2021. Na ocasião, o gestor fez uma prestação de contas das ações do governo em 2020 e anunciou investimentos na ordem de R$ 5,9 bilhões em saúde, segurança pública, educação, segurança hídrica, infraestrutura, desenvolvimento econômico e turismo.
João Azevêdo também pontuou os desafios enfrentados pela gestão estadual no enfrentamento da pandemia do coronavírus ao considerar 2020 “um ano repleto de sacrifício, aprendizado e dor” e que impôs a necessidade de um reordenamento social, econômico e sanitário.
“Agir com responsabilidade e rigor na manipulação dos recursos públicos, é o primeiro enunciado da gestão, repetido exaustivamente às equipes executivas, como um mantra a orientar os passos diários”, declarou o governador da Paraíba, ao encerrar o balanço do ano de desafio enfrentados com a pandemia.
Devido as restrições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão foi realizada de forma remota, através do sistema de videoconferência. Além dos deputados e do governador João Azevêdo, também participaram os presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), Saulo Benevides; do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão; e do procurador-geral de Justiça, Seráphico da Nóbrega.
Prestação de contas
Ao fazer uma prestação de contas da gestão estadual em 2020, João iniciou tratando das ações para combater a Covid-19. “Entre investimentos próprios e os aportes federais, apenas no combate à Covid-19 foram injetados na cadeia circulante algo em torno de R$ 342 milhões, aplicados em obras, serviços, ações emergenciais e ampliação e aperfeiçoamento da rede hospitalar e do aparato de segurança, entre outros eixos reguladores”, frisou.
Dentre as ações mencionadas estão a abertura de mais de mil leitos exclusivos para tratamento do novo vírus; implantação do Hospital Solidário, em Santa Rita, do Hospital de Clínicas de Campina Grande, da unidade obstétrica da Maternidade Frei Damião, em João Pessoa; a aquisição de 310 mil testes rápidos; e a convocação de mais de 4 mil profissionais de saúde. o governador.
Na área da Saúde, o gestor destacou também a instalação permanente de 132 novos leitos de UTI e 147 de enfermarias; as obras no Hospital de São Bento; a criação da “PB Saúde”; a realização de mais de seis mil cirurgias do programa Opera Paraíba; a destinação de R$ 77 milhões para compra de medicamentos; e o maior crescimento em doação de órgãos e transplantes do país.
Investimentos
Em infraestrutura hídrica, o governador anunciou o início das obras da barragem de Porcos, em Pedra Lavrada, e a licitação das barragens do Espinho Branco, em Patos. Ainda serão licitadas as barragens de Camaratuba e Gurinhém, que irão receber as águas da transposição, além das de Parari, Sumé, Alcantil, São José de Espinharas, Santa Luzia, Catingueira, Sousa, Uiraúna, Pombal, Bernardino Batista e Cajazeirinhas. O Governo do Estado projeta investir ainda R$ 61 milhões em perfuração de poços.
Na segurança, ele evidenciou os números positivos do Anuário de 2020 que comprovou reduções de 47% nos assaltos a banco, 23% nos roubos gerais, 20% nos roubos a veículos e a terceira menor taxa de assassinatos no Nordeste, além das 11 mil operações policiais preventivas e das apreensões de 3.500 armas de fogo e de 4,5 toneladas de drogas.
Dentre os investimentos em educação elencados pelo governador em sua mensagem à Assembleia Legislativa estão a criação da plataforma “Paraíba Educa”, a posse de mil professores concursados e a convocação de 594 educadores. Ele também evidenciou a construção de 51 ginásios esportivos e a implementação de novas escolas em tempo integral que chegarão a todos os municípios da Paraíba este ano. “Tudo o que for investido nessa área, aí incluído o reajuste de 12,84% no piso salarial do magistério, é garantia plena de retorno no futuro”, sustentou.
No setor turístico, ele celebrou a consolidação do Polo Turístico Cabo Branco, que iniciará as obras dos três primeiros empreendimentos, recebendo um aporte de 600 milhões de reais, gerando 9 mil empregos diretos e indiretos, e a construção do Centro de Convenções de Campina Grande.
Outras áreas
João Azevêdo também evidenciou as políticas públicas e inclusivas executadas pela gestão no ano passado, a exemplo do aumento no valor do Cartão Alimentação durante a fase mais crítica da pandemia, o pagamento do abono natalino, a aquisição e distribuição de mais de 10 mil toneladas de alimentos e 10 milhões de litros de leite, expansão da “Patrulha Maria da Penha”, implantação do Centro de Igualdade Racial João Balula, de restaurantes populares, casas de acolhida, adoção de tarifas sociais para pagamento de contas de água e a instalação do Centro de Atendimento ao Autista, em João Pessoa.
Ele ainda detalhou ações no esporte, na cultura e na habitação e anunciou novos investimentos em mobilidade urbana. “Já temos em execução ou para iniciar obras de sete novas estradas asfaltadas, perfazendo 102,8 km. Também em obras, estamos recuperando 129,2 km em quatro importantes rodovias. Além disso estamos implantando novas estradas fazendo a ligação asfáltica para oito povoados ou distritos, no novo programa “Estradas da Cidadania”. São 35 obras de mobilidade urbana em diversas cidades da Paraíba, algumas em execução e outras prestes a iniciar. Além dessas, já autorizadas, até o final deste mês de fevereiro lançaremos um grande pacote de obras rodoviárias, com novas estradas e recuperação de rodovias estaduais”, acrescentou.
Leia a mensagem na íntegra:
Mensagem do governador João Azevêdo à Assembleia Legislativa
