Cerca de 60% dos municípios paraibanos não contam com órgãos de controle interno, de acordo com um levantamento do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco). O dado está ao lado da identificação de uma série de fragilidades nos outros 40% que têm estruturas com este fim em funcionamento.
Para tentar reduzir esse quadro, prefeitos e equipes técnicas dos dez maiores municípios da Paraíba discutem o tema nesta quarta-feira (21), promovido pelo Focco. Foram convidados para participar do evento representantes das prefeituras de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.
O Focco disponibiliza uma cartilha sobre o tema que pode ser acessada no site da organização.
A programação do encontro inclui a apresentação dos benefícios dos órgãos de controle interno, que vão desde a maior eficiência da aplicação dos recursos públicos até a exigência para a transferência de verbas. “Também apresentaremos o modelo adequado da estrutura e faremos um debate para a construção de pactos para implantação dos órgãos”, disse o procurador-geral de Justiça e coordenador do Focco, Francisco Seráphico.
A execução destes mecanismos é prevista pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual da Paraíba, ambas de 1988, mas também pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. “Estamos acompanhando os municípios e nos colocando à disposição para auxiliar os entes no estabelecimento e cumprimento de metas para instalar e aprimorar o controle interno”, garante Seráphico.
