A Paraíba na Constituinte de 1988

No período o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) tinha apenas 25 anos.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) tinha apenas 25 anos quando a nova Constituição Federal foi outorgada. Ele foi um dos 573 parlamentares que participaram da Assembleia Constituinte.

Como deputado federal, ele conseguiu aprovar dispositivos importantes da Constituição, que ajudaram a melhorar a vida dos cidadãos, como a garantia do salário mínimo para o trabalhador rural aposentado e o transporte coletivo para idosos. “Antes da Constituição, o trabalhador rural recebia meio salário mínimo. Fui o autor do dispositivo que garantiu que nenhum trabalhador receberia menos de um salário. Desse modo, conseguimos promover uma verdadeira revolução na economia do Nordeste.

Em mais de 80% das cidades nordestinas, o dinheiro de aposentadoria é maior do que a receita do município”, afirma.
O senador lembra que o clima no Brasil, em 1988, era de esperança e de desejo por um Brasil novo. “Havia um clima positivo no ar, com o restabelecimento da democracia, a conquista de aspectos importantes, a estabilidade econômica, política e os avanços sociais, que são inegáveis, ajudaram a lançar alicerces importantes”, comentou.

Para Cássio, a Constituição é um elemento de segurança para a sociedade e não deixa a desejar: “Os governos é que ficam a desejar, não a Constituição. Hoje, existe uma forte discussão em torno do pacto federativo, que precisamos resolver. Enquanto a União concentrar esse volume todo de recursos, dificilmente vamos poder garantir os direitos dos cidadãos. O que falta é colocar esse debate na agenda do Brasil para se fazer um novo pacto”.

O então senador pelo PFL Marcondes Gadelha (hoje PSC) também participou da Constituinte em 1988. Ele é o autor do artigo que trata da formação de uma comunidade latino-americana de nações, que depois se transformou no Mercosul, e do artigo que criou o Serviço Nacional de Empregos (Sine). Na Assembleia Constituinte, ele foi membro da Comissão de Sistematização, que recebia a proposta de todas as outras comissões para organizar e montar a proposta da nova Constituição, além de presidente da Comissão de Educação.

Segundo Gadelha, a Constituinte era a principal causa de todos aqueles que lutavam contra o Regime Militar e pela abertura política. “Nós já vivíamos o retorno dos exilados, a derrubada dos Atos Constitucionais, mas o que assinalou definitivamente o início de uma nova história foi a Constituição. Foi o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), grupo político do qual fiz parte, que primeiro levantou a tese de uma nova Constituição em 1971. E quando conseguimos a convocação foi como um sonho acalentado durante 18 anos por nós”, disse.