Da Redação
O advogado Edir Mendonça e o ex-deputado Pastor Fausto Oliveira entraram, no fim da manhã desta sexta-feira (6), com uma Ação Popular pedindo a anulação da eleição e posse do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. A alegação é de que houve irregularidades durante o processo de escolha da nova Mesa Diretora.
Em entrevista ao Paraíba 1, Edir Mendonça, afirmou que a eleição de Arthur Cunha Lima não foi legítima por vários motivos. Entre eles, o advogado cita a alteração na data da eleição da Mesa Diretora sem prévia publicação e o prazo entre a data da escolha e a posse. De acordo com Edir, a eleição deveria acontecer somente agora em fevereiro, seguindo o mesmo padrão do Senado e da Câmara Federal.
No entanto, a eleição foi realizada no dia 11 de setembro de 2007, quase um ano e meio antes da posse. “Em um prazo tão longo de tempo muitas mudanças acontecem na Câmara”, disse Edir. A posse de Arthur aconteceu no último domingo (1º). Em protesto, os deputados da oposição não foram ao evento.
Prazo para julgamento
Edir Mendonça explicou que uma Ação Popular pode ser ajuizada por qualquer eleitor, desde que ele constate alguma irregularidade. Além disto, este tipo de ação deve ter tratamento especial e prioridade de julgamento. Por isto, o advogado está confiante de que o resultado saia o mais rápido possível.
A reportagem tentou entrar em contato com o deputado Arthur Cunha Lima por telefone, mas ele não atendeu.
