Advogado Newton Vita concorre a uma vaga de desembargador do TRF

Paraibano teve seu nome escolhido pela OAB nacional para compor lista sêxtupla do TRF, da 5ª Região. Ele teve 24 votos.

O advogado Newton Vital, com atuação na Paraíba, está na lista sêxtupla para a vaga da desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ele obteve quatro votos e foi o único paraibano a compor a lista. Também estavam concorrendo pelo estado os advogados Geilson Salomão, Rogério Varela e Breno Wanderley.

A lista sêxtupla foi definida durante sessão plenária da OAB Nacional, realizada nesta terça-feira (3). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem sob sua jurisdição os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O preenchimento da vaga se dá através do quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição de 1988. Trata-se de um dispositivo que prevê que um quinto (ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Veja a lista dos eleitos

Fábio Costa de Almeida Ferrario – 27 votos
Sandro Mezzarano Fonseca – 26 votos
Aquiles Viana Bezerra – 26 votos
Cid Marconi Gurgel de Souza – 24 votos
Newton Nobel Sobreira Vita – 24 votos
Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares – 23 votos