O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), anunciou na noite desta terça-feira (5) que entrou com duas ações cautelares na Justiça contra o Diretório Municipal do partido. Uma das ações pede a lista de votantes e requer que todos os filiados na capital tenham direito de votar na convenção da legenda. Segun o prefeito, a listagem, que deveria ter sido entregue no ato da inscrição do pré-candidato, até agora não foi disponibilizada.
A outra pede o adiamento do pleito interno, marcado para acontecer no próximo domingo (10), no ginásio do Lyceu Paraibano. Uma reunião da Executiva Municipal estava marcada para esta noite para discutir essa questão, mas foi adiada para a quarta-feira pela direção do PSB. Na pauta da reunião, estava ainda a análise da legalidade dos registros das candidaturas.
Segundo o 1º vice-presidente municipal do PSB e secretário da Transparência Municipal, Alexandre Urquiza, os advogados de Agra detectaram vários erros no edital de convocação para a convenção, começando pela própria publicação do documento.
"O regimento é claro. Em seu Artigo 10 diz explicitamente que ‘os congressos do PSB serão convocados por edital, publicados no jornal de maior circulação na respectiva jurisdição’. Mas o edital foi publicado justamente no jornal de menor circulação no estado, que é o jornal A União, e coincidentemente é o jornal do Governo do Estado", aponta Urquiza, como um dos erros cometidos pela direção municipal.
O vice-presidente do PSB disse que é inviável que uma eleição esteja marcada para este domingo e que a direção do partido tenha se recusado a entregar a lista dos votantes, bem como definir os critérios para a convenção, a exemplo do voto aberto ou secreto, do credenciamento e a disputa das chapas proporcionais e majoritárias.
"Uma eleição será realizada daqui a quatro dias e nem sabermos quem compõe seu colégio eleitoral. Todas as informações pedidas pelo pré-candidato Luciano Agra foram negadas ou ignoradas. Para completar, adiaram para amanhã à noite a reunião decisiva sobre a convenção, na véspera do feriadão, o que inviabiliza qualquer transparência no processo de escolha do nome para disputar a Prefeitura de João Pessoa", protestou Urquiza.
Em virtude da necessidade de maior prazo para a conclusão da análise de todos os Segundo o Diretório Municipal do PSB, o adiamento se fez necessário para que se confira se os dados estão atendendo aos instrumentos estatutário e regimental e que a Comissão Executiva possa, na reunião de amanhã, distribuir a lista de votantes.
