Da redação com Assessoria
Em decisão unânime na sessão desta terça-feira (04), a Assembleia Legislativa (AL-PB) autorizou o governo do Estado a contrair empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 52 milhões. A verba deverá ser destinado à implantação dos programas PAC-Água e PAC-Saneamento na Paraíba. A matéria aprovada teve emenda apresentada pelo deputado Zenóbio Toscano (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A medida defendida pelo deputado Zenóbio assegura que o dinheiro do empréstimo só poderá ser aplicado exclusivamente nas obras de saneamento básico e de abastecimento d´água. “A minha emenda foi feita com base nas informações do secretário Francisco Sarmento, quanto à aplicação dos recursos deste empréstimo. Não entendi o por quê da tentativa do deputado Gervázio de retirar a nossa emenda”, declarou.
Impasse
Após uma longa discussão entre o líder do governo, o deputado Gervázio Maia (PMDB), e o deputado Zenóbio Toscano (PMDB), por conta da emenda apresentado pelo parlamentar tucano, a matéria foi finalmente votada. A intenção de Gervázio era votar a matéria em separado, sem a emenda, proposta que foi rejeitada pela maioria dos deputados.
A matéria em questão foi apreciada em plenário no último dia 28 de abril, mas não foi votada por falta de quórum, principalmente pela ausência da maioria dos deputados governistas. Na ocasião, havia sido expirado o prazo dado pela Caixa para o governo obter a autorização do Poder Legislativo para contrair o empréstimo junto a instituição financeira.
O governo, após entendimento com a Caixa, conseguiu um novo prazo e a matéria foi finalmente votada e aprovada pelos deputados, o que autoriza o governo a contrair o empréstimo de R$ 52 milhões.
