A primeira inspeção a unidades hospitalares realizada pela Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã de ontem, constatou superlotação no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A visita feita sem aviso prévio não agradou ao secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, que discutiu com o deputado Vituriano de Abreu (PSC). Waldson prometeu adotar providências jurídicas, informar ao Ministério Público sobre o ocorrido e impedir a entrada dos deputados em outras unidades. Já o deputado Gervásio Maia (PMDB) pretende apresentar requerimento para que o contrato com a Cruz Vermelha seja rescindido porque o orçamento do hospital dobrou, mas os pacientes continuam sem a assistência devida.
A inspeção, que teve início por volta das 9h30, foi promovida pela Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia, com a presença de oito parlamentares de oposição ao governo e representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM). A comitiva chegou a ser barrada pelo secretário de Saúde e foi retirada às pressas do interior da unidade.
Conforme o chefe de fiscalização do CRM, Eurípedes Sebastião, foi constatada superlotação em todas as alas de emergência do hospital. O espaço, projetado para cinco leitos, abrigava no momento da inspeção 25 leitos. Em uma sala anexa à área vermelha, projetada também para cinco leitos, havia nove, além disso a pediatria com capacidade para quatro leitos, recebia nove.
“E as UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) todas superlotadas.
Isso demonstra a superlotação. Tem pacientes na área vermelha que eram para ficar no máximo uma hora, estão há três dias. São pacientes que ficam em uma maca, sem banheiro, sem comida, sem visita”, destacou Eurípedes Sebastião. Um relatório será emitido pelo CRM e remetido ao Ministério Público para que sejam adotadas providências.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Vituriano de Abreu (PSC), minimizou as irregularidades encontradas no hospital, mas ressaltou a importância da vistoria e afirmou que as fiscalizações terão continuidade. “Onde existir recurso de governo sendo gasto, nós somos obrigados a acompanhar.
Como médico, sei que essas irregularidades são encontradas em todos os lugares”, frisou Vituriano, que chegou a ‘bater-boca’ com o secretário Waldson de Souza durante a inspeção.
As fiscalizações foram propostas após várias solicitações de ajuda encaminhadas à ALPB por usuários da saúde pública, que se queixavam da má qualidade da prestação dos serviços e até da falta de assistência. Os deputados vão visitar hospitais, clínicas e unidades de saúde de todas as regiões da Paraíba para traçar um panorama dos serviços prestados no Estado. Ao final da caravana, a ALPB e entidades médicas vão apresentar relatório sobre a situação encontrada, apontando soluções e encaminhando sugestões aos governos federal, estadual e aos municípios.
Também participaram da inspeção os deputados Frei Anastácio (PT), Anísio Maia (PT), Trócolli Júnior (PMDB), Janduhy Carneiro (PTN), Toinho do Sopão (PEN) e Bado Venâncio (PEN).
SECRETÁRIO FAZ CRÍTICAS A DEPUTADOS
O secretário de Saúde, Waldson de Souza, considerou a visita desrespeitosa e informou que funcionários e pacientes teriam sido constrangidos durante a inspeção, ao serem fotografados e coagidos a afirmar a existência de problemas no hospital.
“Os médicos trabalhando na área vermelha, com muitos pacientes e uma comissão imensa entrando e a gente tentando retirá-los, de forma muito tensa. Acredito que isso não é a representação que a Paraíba merece. A forma que se portaram é triste, lamentável”, desabafou Waldson de Souza.
O secretário atribuiu a superlotação da área vermelha ao fato de que os pacientes em estado grave não podem ter atendimento negado. “A área vermelha está acima da sua capacidade como sempre esteve, nós não vamos voltar pacientes graves”, disse.
