Após a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o prefeito de Bayeux, Berg Lima (sem partido), reassumiu o cargo no final da manhã desta quarta-feira (19). Ele volta à prefeitura após quase um ano e meio de afastamento.
Berg estava afastado da prefeitura de Bayeux desde julho de 2017, quando foi preso em flagrante durante uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB). Ele foi flagrado recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O valor foi uma exigência para que o empresário pudesse receber o crédito de R$ 77 mil, referente a um contrato celebrado na gestão anterior. Berg foi solto em novembro do ano passado, mas continuou fora da prefeitura, em função de medidas cautelares impostas pela Justiça.
Ao reassumir, Berg disse que volta com mais responsabilidade. “Berg Lima tem que mostrar trabalho, respeito com a população. Temos que retomar a credibilidade, nosso compromisso está dobrado”, afirmou o prefeito em entrevista à TV Cabo Branco. Ele disse que as prioridades vão ser com o servidor público, a limpeza urbana, a saúde e a educação. “Temos um projeto de governo que tem compromisso com o povo”, completou.
Berg disse acreditar que é uma questão de tempo para reconquistar a confiança dos moradores de Bayeux. “A população tem que saber da realidade. Vamos contar com uma equipe eficiente, que possa fazer a auditoria necessária e que possa retomar as contas do município. Temos que resgatar a credibilidade que tínhamos na gestão”, reforçou.
O advogado de Berg Lima, Raoni Vita, já havia adiantado que não seria uma formalidade para a volta do prefeito. “Não se trata de posse propriamente dita, pois empossado ele já foi em 1o de janeiro de 2017, com assinatura do termo, entrega de documentos e leitura do juramento. Trata-se agora de simples retorno ao exercício do cargo, que tecnicamente deve ocorrer com a simples tradição simbólica do prefeito em exercício”, disse.
Na quinta-feira (13), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus cassando as cautelares no âmbito criminal, permitindo assim que Berg reassumisse o cargo. No entanto, isso não aconteceu de forma imediata por conta de um processo de improbidade, que tramita na 4ª Vara Mista de Bayeux, e também é baseada no vídeo. Nesta, Berg foi inicialmente afastado do cargo por uma medida liminar e depois condenado à perda do mandato, mas a defesa recorre da sentença
Na noite desta terça-feira (18), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu um novo pedido de Berg e determinou que ele retornasse ao cargo, suspendendo o afastamento. Na decisão, o magistrado considerou que a medida de afastamento deveria ter sido cassada após o fim da instrução processual. E ele também leva em conta o posicionamento da 6ª Turma do STJ, que foi anexado ao processo.
“Nesse sentido, a fumaça do bom direito encontrase devidamente evidenciada, haja vista otérmino da instrução processual, além de que não houve o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais, nem tampouco houve decisão colegiada no presente caso”, afirmou Cavalcanti na liminar. “Observa-se que o requerente já se encontra afastado do cargo desde o mês de julho de 2017, ou seja, há 17 (dezessete) meses, podendo caracterizar verdadeira cassação indireta do mandato”, completou.
