Os deputados paraibanos aprovaram nesta terça-feira (9) a suspensão do recesso parlamentar no período entre 30 de junho a 1º de agosto. A decisão foi motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O recesso é previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e ocorre todos os anos.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) informou que a única suspensão deste recesso na história do parlamento paraibano aconteceu em 1855, quando ainda se chamada Assembleia Provincial. O motivo também foi uma pandemia, só que de cólera.
Por causa desta aprovação, que foi unânime, a presidência da ALPB poderá convocar sessões extraordinárias para discutir e votar “projetos que tenham relação direta com o combate aos efeitos sanitários, econômicos e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid-19”.
Para entrarem em pauta, os projetos devem ter tramitado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contarem com o apoio da Mesa Diretora, da Presidência ou de pelo menos 1/3 dos deputados ou líderes dos partidos.
Poderão ser realizadas durante o período de 30 de junho a 1º de agosto audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares e sessões especiais, desde que o tema esteja relacionado com ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
