O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (8) que, devido a uma suposta sabotagem ao portal oficial da pasta, alguns serviços foram afetados, dentre eles os relativos ao Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família.
Os portais do ProUni e do Fies estão intermitentes desde a última segunda-feira (5), ou seja, em funcionamento parcial. O Sistema Presença ficou fora do ar de 1º a 5 de agosto, mas já foi plenamente restabelecido. O MEC ainda detectou prejuízos no funcionamento do principal sistema de negócios da pasta, conhecido como SiMEC.
Ainda não há uma previsão de prazo para prorrogação. É necessário saber o tempo que cada sistema ficou afetado até o restabelecimento total dos serviços. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a população não será prejudicada. “Cada serviço que ficar fora do ar será prorrogado”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC com presença do superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal (PF-DF), Márcio Nunes de Oliveira, que está responsável pela investigação do caso. “O MEC não é Polícia Federal, nem Ministério Público, por isso chamamos os órgãos competentes”, emendou Weintraub.
Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a ideia é que as prorrogações sejam proporcionais ao tempo de instabilidade no serviço. “A orientação do ministro é prorrogar pela quantidade de dias em que o serviço sofreu com indisponibilidade”, afirmou.
São os prazos atuais:
ProUni: alunos matriculados em instituições de ensino superior têm até 30 de setembro para se candidatar às bolsas remanescentes. Para os não matriculados vai até 16 de agosto;
Sistema Presença: o envio das informações pode ser feito até 23 de agosto;
Fies: renegociação de dívidas até 10 de outubro.
Força de Segurança
Esta semana foi autorizada a presença do uso da Força Nacional de Segurança Pública nas imediações do prédio onde funciona o Ministério da Educação – o Bloco L da Esplanada dos Ministérios – nos dias 7, 12 e 13 de agosto.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o prazo do apoio ainda poderá ser prorrogado se o MEC considerar necessário e apresentar um pedido oficial.
Em maio, o mesmo reforço de segurança foi garantido ao ministério para evitar prejuízos estruturais com os protestos de estudantes pelo fim do contingenciamento de verbas de universidades públicas. No período, a União Nacional dos Estudantes (UNE) anunciou manifestações em pelo menos 150 cidades.
