Bancadas dos Estados não produtores de petróleo já se mobilizaram contra o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que altera as regras de redistribuição dos royalties.
Senadores e deputados conseguiram ontem o número suficiente de assinaturas para pedir a urgência na análise da matéria. Os senadores Vital do Rêgo (PMDB), autor do substitutivo que foi aprovado, e Cássio Cunha Lima (PSDB), um dos coordenadores da bancada paraibana, estão confiantes na derrubada do veto.
De acordo com o senador Cássio, o manifesto com as assinaturas será entregue na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para terça-feira. Apresentada a urgência, a votação tem que ocorrer pelo menos cinco dias depois. Eram necessárias as assinaturas da metade e mais um do total de senadores e o mesmo da Câmara Federal, e de acordo com o tucano, foram colhidas cerca de 50 assinaturas no Senado e mais de 300 na Câmara.
“Agora, com a urgência, a matéria ganha prioridade na pauta, passando na frente dos demais vetos que estão aguardando na fila de votação. Vamos cobrar do presidente Sarney, a votação do veto o mais rápido possível”, afirmou Cássio Cunha Lima.
Para ele, é importante que as diversas bancadas continuem pressionando a presidência do Congresso para que a votação ocorra antes do recesso.
Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da Paraíba 101 FM, Vital do Rêgo afirmou que a mobilização conta com a participação das bancadas de 24 estados, os não produtores, que podem deixar de receber recursos caso a decisão da presidente seja mantida. Segundo ele, membros da oposição e da situação estão juntos em prol da causa que conta também com a participação direta dos governadores. “A Paraíba unanimemente, efetivamente, adere a essa manifestação. É um projeto que une os excluídos que somos todos nós desses 24 estados da federação”, afirmou.
Além da derrubada do veto, os parlamentares também estão se articulando para modificar a nova Medida Provisória encaminhada por Dilma para o Congresso que propõe que os royalties sejam destinados para o setor da Educação. Vital disse que a ideia é manter o critério do projeto substitutivo de sua autoria. “Nós somos maioria quantitativa e tenho certeza que qualitativa, porque a causa é justa”, reforçou o peemedebista.
