O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União e é direcionada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O despacho do presidente não deixa claro quando a medida entra em vigor. Bolsonaro diz que a suspensão deve ser mantida até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. A medida também exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.
De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos. A suspensão se aplica aos radares estático, que é o instalado em veículo parado ou sobre suporte; móvel, instalado em veículo em movimento; e portátil, que é o direcionado manualmente para os veículos.
A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente. Nesta categoria, inclusive, 15 equipamentos espalhados nas rodovias da Paraíba vão começar a autuar veículos acima da velocidade a partir da terça-feira (20).
