A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou ontem o projeto de lei, que concede reajuste de 10% ao magistério municipal, retroativo a 1º de janeiro deste ano. A propositura recebeu uma emenda de autoria do vereador Olímpio Oliveira (PMDB), estendendo o benefício aos aposentados e pensionistas. Em seguida, a lei foi sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) que autorizou o pagamento da folha do magistério com o aumento salarial que vai beneficiar cerca de três mil professores da ativa e aposentados, provocando um impacto anual na folha de R$ 6,5 milhões.
“Embora a emenda tenha sido apresentada por um vereador de oposição, eu sancionei o projeto na íntegra. A prefeitura já iria conceder o reajuste de 10% aos aposentados e pensionistas, pois uma lei federal garante a extensão do benefício, mas queremos manter a relação respeitosa com a oposição”, esclareceu o prefeito.
Com o aumento de 10%, o piso salarial para os professores da PMCG passa de R$ 1.451,00 para R$ 1.596,00, retroativo a 1º de janeiro de 2013. Os valores serão repassados aos magistrados da educação básica que cumprem 40 horas semanais. O salário é maior que o piso nacional, que ficou em R$ 1.567,00 a partir de janeiro de 2013, em virtude do reajuste de 7,97%.
“Se o governo federal estabeleceu um percentual de apenas 7,9%, era de se esperar que o município, que passa por um momento difícil, deveria apenas e tão somente, repassar aquele percentual, já que o mesmo é reflexo do aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Contudo, estamos beneficiando a categoria com um índice de 10%, fruto de um grande esforço de nossa equipe financeira em atender a classe dos educadores”, comentou.
Dentro desta proposta de oferecer e efetivar dignidade ao trabalhador municipal, Romero informou que a classe do magistério ainda foi beneficiada com a atualização do terço de férias. “Além do reajuste retroativo a janeiro, também estamos atualizando e sanando as pendências referentes ao terço de férias. Só estas iniciativas representam um investimento imediato da ordem de R$ 1 milhão”, afirmou, referindo-se aos meses de janeiro e fevereiro.
