Da redação
Com Ascom CMJP
A mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai convocar o Pastor Edmílson (PRB) para tomar posse na vaga deixada por Edmílson Soares (PSB), que na semana passada, renunciou ao seu mandato para tomar posse como deputado estadual na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB). A convocação será feita durante a sessão desta terça-feira (8).
Nesta segunda-feira (7), a Câmara pessoense foi informada do pedido de liminar negado pela Justiça Eleitoral ao também ex-vereador Padre Adelino (PSB), que, por meio de um mandado de segurança, pretendia ocupar a vaga deixada por Edmílson Soares.O Pastor é o primeiro suplente da coligação.
O pedido de liminar para que Padre Adelino tomasse posse na CMJP foi negado pelo juiz Marcos Jatobá, da 64ª Zona Eleitoral. Adelino é o primeiro suplente do PSB e alegava que já existiria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga pertence ao partido e não a coligação.
Segundo o juiz Marcos Jatobá, a decisão do STF “é muito recente para que se antecipe uma mudança de posicionamento generalizada, nas cortes e juízos eleitorais, com violação do princípio da segurança jurídica”.
De acordo com ele, a concessão de medida liminar, nos termos pretendidos, poderia “acarretar efeitos nefastos para o exercício do mandato popular, na medida em que colocaria dúvidas sobre a representatividade do mandatário, minando a instituição do sufrágio e a credibilidade das instituições”.
